18/11/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:15

Decorrido prazo de J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 20:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 07:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:24

Decorrido prazo de J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:17

Decorrido prazo de J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 01:07

Publicado Sentença (expediente) em 11/10/2024.
11/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:29

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:52

Juntada de petição
11/06/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:24

Decorrido prazo de J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:16

Juntada de petição
20/03/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:36

Juntada de petição
16/07/2023 08:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:36

Decorrido prazo de J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 13:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 21/06/2023.
21/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Dom Pedro Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3362 1457 PROCESSO Nº. 0800059-35.2023.8.10.0085.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154).

REQUERENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.

Advogado(s) do reclamante: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843-SP).

REQUERIDO(A): J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. .

SENTENÇA.

Vistos etc., Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ambos qualificados nos autos.

O feito teve sua tramitação regular, redundando em acordo extrajudicial entabulado pelas partes, as quais pleiteiam a homologação do pacto por sentença e a consequente extinção do processo, petição de Id.91362392.

O acordo ocorreu nos seguintes termos: O executado reconheceu que o valor atualizado até a presente data de seus haveres perante a Exequente é de R$ 5.412,59 (cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos).

Todavia, em virtude da minuta de acordo, foi proposto um desconto proporcionado pelo exequente, para viabilização dessa transação, onde as partes consentem que caso haja o pagamento total no importe de R$ 4.600,70 (quatro mil e seiscentos reais e setenta centavos), em uma única parcela, a ser paga em 05/05/2023, a Exequente, de pronto terá a irrevogável quitação.

Ademais, ficou acertado que o executado arcará com o importe de R$ 508, 05 (quinhentos e oito reais e cinco centavos), as contas para realização dos referidos pagamentos e cláusulas em caso de descumprimento do acordo, foram discriminados no termo de acordo da petição (Id.91362392).

Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.

Fundamento e DECIDO.

A vontade livre das partes em conciliar o litígio deve ser prestigiada, visto que buscaram o melhor caminho para solucioná-lo. É bem sabido que as partes possuem o direito de transigir, notadamente, porque a relação jurídica de direito material controvertida é disponível, e encontra arrimo nos arts. 840 e ss. do Código Civil.

Por conseguinte, estando o acordo em conformidade com o ordenamento jurídico, não há nada que possa obstar a sua homologação por ato judicial.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo firmado pelas partes, consoante o evento Id.91362392 , a fim de que produza os legais efeitos jurídicos, e, por via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas.

Expeça-se alvará (se necessário).

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Dom Pedro (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.

Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva Juíza de Direito, respondendo pela Comarca de Dom Pedro/MA
19/06/2023 09:20

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 08:31

Juntada de petição
08/05/2023 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 15:10

Juntada de diligência
06/05/2023 20:16

Homologada a Transação
05/05/2023 13:47

Conclusos para julgamento
03/05/2023 17:49

Juntada de petição
29/03/2023 09:27

Expedição de Mandado.
04/02/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 17:38

Conclusos para despacho
17/01/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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