29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de LILIA MARIA ZACHEU LOPES em 23/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
29/05/2025 19:07

Juntada de petição
14/05/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
31/10/2024 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:33

Juntada de petição
08/10/2024 03:32

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:37

Recebidos os autos
26/09/2024 11:37

Juntada de despacho
15/06/2023 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/06/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:51

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:34

Recebidos os autos
12/06/2023 12:34

Juntada de despacho
04/11/2022 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/10/2022 00:48

Juntada de contrarrazões
04/10/2022 04:13

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 10:52

Juntada de Certidão
28/07/2022 22:47

Decorrido prazo de LILIA MARIA ZACHEU LOPES em 21/07/2022 23:59.
12/07/2022 01:22

Juntada de apelação
05/07/2022 19:54

Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2022 10:04

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/05/2022 11:59

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2022 14:47

Juntada de petição
21/03/2022 19:13

Juntada de protocolo
17/03/2022 18:55

Publicado Intimação em 14/03/2022.
17/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:25

Conclusos para decisão
28/01/2022 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/01/2022 11:56

Conta Atualizada
18/05/2021 08:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 16:51

Juntada de protocolo
11/02/2021 14:25

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:24

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:26

Decorrido prazo de LILIA MARIA ZACHEU LOPES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:26

Decorrido prazo de LILIA MARIA ZACHEU LOPES em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:25

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 17:34

Juntada de petição
18/01/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0040508-15.2012.8.10.0001 AUTOR: LILIA MARIA ZACHEU LOPES Advogado do(a) AUTOR: LUANNA LOPES CARVALHO - MA9602 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA.

Servidor(a).
15/01/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:43

Juntada de Certidão
14/01/2021 13:50

Recebidos os autos
14/01/2021 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2012

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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