TJMA - 0801071-98.2023.8.10.0048

05/04/2024 15:26

Baixa Definitiva

05/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/03/2024 15:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 05/03/2024 23:59.

10/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES FRAZAO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES FRAZAO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 18/12/2023 23:59.

17/12/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 15:28

Conhecido o recurso de MARIA DAS MERCES FRAZAO DA SILVA - CPF: *35.***.*02-49 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 15:37

Juntada de Certidão

14/12/2023 13:51

Juntada de parecer

06/12/2023 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023 10:11

Conclusos para julgamento

28/11/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 17:25

Recebidos os autos

27/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/11/2023 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2023 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2023 15:19

Juntada de parecer do ministério público

18/08/2023 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023 14:34

Recebidos os autos

11/08/2023 14:34

Conclusos para despacho

11/08/2023 14:34

Distribuído por sorteio