TJMA - 0801071-98.2023.8.10.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 15:26
Baixa Definitiva
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05/04/2024 15:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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11/03/2024 15:33
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/03/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 05/03/2024 23:59.
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10/02/2024 00:06
Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES FRAZAO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
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20/12/2023 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.
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20/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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20/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
19/12/2023 00:11
Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES FRAZAO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 18/12/2023 23:59.
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17/12/2023 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2023 15:28
Conhecido o recurso de MARIA DAS MERCES FRAZAO DA SILVA - CPF: *35.***.*02-49 (APELANTE) e não-provido
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14/12/2023 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2023 15:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2023 15:37
Juntada de Certidão
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14/12/2023 13:51
Juntada de parecer
-
06/12/2023 18:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/11/2023 10:11
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/11/2023 17:25
Recebidos os autos
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27/11/2023 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
27/11/2023 17:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/10/2023 15:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/10/2023 15:19
Juntada de parecer do ministério público
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18/08/2023 12:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/08/2023 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 14:34
Recebidos os autos
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11/08/2023 14:34
Conclusos para despacho
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11/08/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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