TJMA - 0834322-54.2023.8.10.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUCENA COSTA BARROS

CPF *97.***.*22-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 01:22

    Decorrido prazo de LUCENA COSTA BARROS em 13/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 10:35

    Juntada de petição

  • 05/08/2025 00:36

    Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 04/08/2025 07:22

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2025 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 13:23

    Recebidos os autos

  • 01/08/2025 13:23

    Juntada de despacho

  • 12/03/2025 08:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/03/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 14:20

    Juntada de contrarrazões

  • 25/02/2025 22:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2025 22:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/02/2025 10:16

    Decorrido prazo de ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 18:19

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 11:11

    Juntada de apelação

  • 22/01/2025 09:41

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 14/01/2025 10:36

    Juntada de petição

  • 07/01/2025 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2024 21:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/09/2024 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 08:43

    Juntada de petição

  • 13/09/2024 09:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 10:00, 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 15/08/2024 04:57

    Decorrido prazo de ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 04:57

    Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 13:44

    Juntada de petição

  • 07/08/2024 01:13

    Publicado Intimação em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 05/08/2024 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2024 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2024 11:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 10:00, 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 01/08/2024 09:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/04/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 02:28

    Decorrido prazo de ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS em 18/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 12:38

    Juntada de petição

  • 29/03/2024 17:07

    Juntada de petição

  • 25/03/2024 01:01

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 03:58

    Decorrido prazo de ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS em 19/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 12:43

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 00:11

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 31/01/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 26/01/2024 12:16

    Juntada de petição

  • 23/01/2024 14:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 03:13

    Decorrido prazo de ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS em 08/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 09:13

    Juntada de réplica à contestação

  • 17/10/2023 00:57

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834322-54.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCENA COSTA BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - OAB/MA9163-A, ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS - OAB/MA11187 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR10747-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís, 11 de outubro de 2023.

    CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572

  • 13/10/2023 07:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 18:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/10/2023 10:21

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís

  • 11/10/2023 10:21

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 11/10/2023 10:21

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 11/10/2023 10:21

    Conciliação infrutífera

  • 10/10/2023 20:53

    Juntada de contestação

  • 10/10/2023 14:44

    Juntada de petição

  • 10/10/2023 12:27

    Recebidos os autos.

  • 10/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

  • 24/08/2023 00:13

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834322-54.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCENA COSTA BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - OAB MA9163-A, ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS - OAB MA11187 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

    Ademais o art. 99, §3° do CPC estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

    Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

    Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

    Desse modo, entendendo presentes os requisitos legais, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora.

    Inverto o ônus da prova em benefício da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devido à hipossuficiência do(a) consumidor(a)-autor(a), visto o poder e controle da ré sobre o produto/serviço fornecido, bem como ante a verossimilhança das alegações autorais.

    Considerando que a lide admite autocomposição e que a parte autora manifestou interesse, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser definida data pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, do Fórum Des.

    Sarney Costa, fone: (98) 3194-5676.

    Cite(m)-se a(s) Requerida(s), para comparecer(em) à audiência designada, acompanhada(s) de advogado ou defensor(es) público(s), advertindo-a(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

    A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

    Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

    Caso não localizado o réu, intime-se o Autor para indicar o endereço atualizado no prazo de 05 (cinco) dias.

    Apresentado o novo endereço, proceda-se à citação do Demandado para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ficando a audiência determinada no art. 334 do CPC para data oportuna.

    Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza de Direito Auxiliar CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 11/10/2023 08:30 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

    Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

    São Luís/MA, 22 de agosto de 2023.

    EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432

  • 22/08/2023 08:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2023 08:10

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 08:08

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 21/08/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 05:19

    Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 14:18

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 09:34

    Juntada de petição

  • 26/06/2023 00:22

    Publicado Intimação em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834322-54.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCENA COSTA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - OAB/MA9163-A REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Verifico, na forma do art. 321 do CPC, que a inicial não atende aos requisitos legais, sendo necessário a emenda para sanar a irregularidade.

    Isto posto, intime-se o patrono do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para apresentar documentos probatórios da hipossuficiência alegada, assim como a declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

  • 22/06/2023 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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