TJMA - 0800519-25.2023.8.10.0084
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 09:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/10/2024 15:58
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
09/10/2024 15:57
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/10/2024 00:01
Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:01
Decorrido prazo de CARLOS MARCIO DA SILVA MOURA em 08/10/2024 23:59.
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17/09/2024 00:05
Publicado Intimação de acórdão em 17/09/2024.
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17/09/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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13/09/2024 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2024 16:20
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MUNICIPIO DE CURURUPU - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERENTE)
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27/08/2024 09:44
Juntada de Outros documentos
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27/08/2024 09:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/08/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 11:36
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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01/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
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30/07/2024 00:41
Decorrido prazo de ANA MARCIA OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 29/07/2024 23:59.
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22/07/2024 00:36
Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2024.
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21/07/2024 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/07/2024 11:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/07/2024 11:31
Juntada de Certidão
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18/07/2024 13:08
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
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18/07/2024 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2024 08:29
Declarada incompetência
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01/11/2023 16:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/11/2023 08:16
Juntada de parecer do ministério público
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25/09/2023 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/09/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 09:22
Recebidos os autos
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13/09/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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