16/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
16/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/09/2025 13:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/09/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 11/09/2025 23:59.
07/08/2025 01:44

Decorrido prazo de SAYARA CAMILA SOUSA LIMA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:44

Decorrido prazo de SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA ARAUJO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:44

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DA CRUZ em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2025.
15/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 17:11

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS PEREIRA DA CRUZ - CPF: *19.***.*59-40 (APELANTE) e provido em parte
08/07/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:56

Juntada de petição
26/06/2025 09:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/06/2025 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 16:07

Juntada de intimação de pauta
05/06/2025 12:42

Recebidos os autos
05/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2025 12:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/06/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2025 14:33

Juntada de Certidão de adiamento
02/06/2025 09:42

Juntada de petição
21/05/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:12

Recebidos os autos
25/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2025 14:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/02/2024 00:09

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 09:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 07:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/02/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:10

Determinada a redistribuição dos autos
05/08/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DA CRUZ em 13/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2023 08:11

Juntada de parecer do ministério público
23/06/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 10:45

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2023.
21/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0801402-47.2022.8.10.0038 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
19/06/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:19

Recebidos os autos
13/06/2023 11:19

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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