04/11/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 18:53

Recebidos os autos
31/10/2024 18:53

Juntada de decisão
03/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/09/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:12

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:20

Juntada de petição
14/08/2024 11:21

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:02

Conclusos para decisão
06/06/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/06/2024 23:59.
09/05/2024 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:48

Juntada de recurso inominado
03/04/2024 01:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 15:27

Outras Decisões
18/03/2024 09:59

Conclusos para decisão
17/03/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:27

Juntada de petição
30/01/2024 19:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
24/01/2024 12:46

Juntada de embargos de declaração
09/01/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 17:43

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 14:11

Conclusos para julgamento
20/09/2023 10:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 15:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
20/09/2023 09:57

Juntada de réplica à contestação
07/08/2023 11:56

Juntada de contestação
02/08/2023 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 15:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
30/06/2023 13:10

Juntada de petição
30/06/2023 00:45

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº 0800127-77.2023.8.10.0022 AUTOR/EXEQUENTE: REQUERENTE: KEYLLA NASCIMENTO MOURA CUNHA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A RÉU/EXECUTADO: MUNICIPIO DE CIDELANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 20/09/23, às 15:30h00min, a ser realizada na sala de audiência desta serventia.

FRANCISCO VINICIUS SODRE SANTOS Servidor
28/06/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2023 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2023 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:52

Juntada de contrarrazões
02/05/2023 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 16:38

Juntada de ato ordinatório
25/01/2023 09:37

Juntada de embargos de declaração
10/01/2023 23:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/01/2023 14:40

Conclusos para julgamento
08/01/2023 10:46

Juntada de petição
06/01/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/01/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000219-10.2014.8.10.0053

Edmar Teodoro de Moura

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Edenilton Aguiar da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2014 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0009028-43.2017.8.10.0001

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Advogado: Joao de Araujo Braga Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0009028-43.2017.8.10.0001

Delegacia de Repressao ao Narcotrafico D...

Alex Aguiar dos Santos

Advogado: Joao de Araujo Braga Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2017 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0800003-80.2020.8.10.0093

Izaias de Souza

Credit Brasil Fundo de Investimentos em ...

Advogado: Mauricio Santos Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/01/2020 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0800038-69.2023.8.10.0114

Regiane Leao Martins

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Wanderson Moreira Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/01/2023 16:22

Exibir Processo