TJMA - 0800408-88.2023.8.10.0036
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 17:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
 - 
                                            
15/08/2025 17:49
Juntada de Certidão
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13/05/2025 17:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2025 11:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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05/02/2025 20:32
Conclusos para decisão
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22/01/2025 17:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 21/01/2025 23:59.
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13/12/2024 18:13
Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 12/12/2024 23:59.
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11/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/12/2024 08:55
Juntada de recurso inominado
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28/11/2024 06:26
Publicado Intimação em 28/11/2024.
 - 
                                            
28/11/2024 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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28/11/2024 06:26
Publicado Intimação em 28/11/2024.
 - 
                                            
28/11/2024 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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28/11/2024 06:25
Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2024.
 - 
                                            
28/11/2024 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
 - 
                                            
26/11/2024 18:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
26/11/2024 18:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
26/11/2024 18:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/11/2024 18:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/11/2024 18:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
26/11/2024 18:24
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
30/07/2024 16:55
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
30/07/2024 16:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/07/2024 12:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 22/07/2024 23:59.
 - 
                                            
26/06/2024 17:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
26/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/05/2024 01:09
Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 16/05/2024 23:59.
 - 
                                            
15/05/2024 10:43
Juntada de réplica à contestação
 - 
                                            
24/04/2024 01:21
Publicado Intimação em 24/04/2024.
 - 
                                            
24/04/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
 - 
                                            
22/04/2024 15:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
22/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/04/2024 02:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 18/04/2024 23:59.
 - 
                                            
18/04/2024 22:18
Juntada de contestação
 - 
                                            
21/02/2024 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
05/02/2024 15:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
18/01/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/01/2024 10:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/12/2023 20:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/12/2023 18:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
04/12/2023 14:50
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/09/2023 15:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/07/2023 12:04
Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
 - 
                                            
28/07/2023 06:31
Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
 - 
                                            
28/07/2023 01:58
Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.
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12/07/2023 15:42
Juntada de petição
 - 
                                            
04/07/2023 03:23
Publicado Intimação em 04/07/2023.
 - 
                                            
04/07/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
 - 
                                            
04/07/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
 - 
                                            
03/07/2023 00:00
Intimação
PJe nº 0800408-88.2023.8.10.0036 Reclamante(s): FRAMIEL SILVA VIANA Reclamado(a)(s): MUNICIPIO DE ESTREITO INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora para que JUNTE a procuração de Id. 87949194 devidamente datada, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, I, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias - 
                                            
30/06/2023 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
30/06/2023 11:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/06/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/03/2023 10:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/03/2023 09:40
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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