18/04/2023 08:44

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 18:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
13/03/2023 09:30

Juntada de Certidão
08/03/2023 08:50

Desentranhado o documento
08/03/2023 08:50

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 20:14

Juntada de petição
19/08/2022 20:37

Homologado cálculo de contadoria
10/08/2022 10:03

Conclusos para decisão
13/05/2022 08:44

Juntada de termo
09/06/2021 10:40

Juntada de Certidão
01/06/2021 16:25

Juntada de petição
16/02/2021 18:59

Juntada de petição
06/02/2021 21:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PINTO SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PINTO SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 17:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0802056-79.2019.8.10.0057 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS PINTO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA - MA10697 EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA Finalidade: Intimação da parte AUTORA para tomar conhecimento do DESPACHO a seguir transcrito: "1.

Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) no qual expedido RPV em valor que ultrapassa o teto estabelecido pelo Município demandado como dívida de pequeno valor, conforme certidão lançada sob o id 36395900. 2.

Isto posto, determino o CANCELAMENTO DO RPV Nº 93/2020. 3.

Ciência às partes.

Santa Luzia, 20 de dezembro de 2020. Juíza MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA Titular da 1ª vara" Santa Luzia/MA, 13 de Janeiro de 2021.

DANIEL DO NASCIMENTO SILVA Técnico(a) Judicial (Assinando de ordem da MMª.

Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)
13/01/2021 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2020 16:12

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
20/12/2020 16:09

Conclusos para despacho
05/10/2020 11:49

Juntada de Certidão
29/09/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 11:43

Conclusos para despacho
29/09/2020 11:43

Juntada de termo
27/09/2020 16:12

Outras Decisões
27/09/2020 15:45

Conclusos para decisão
27/09/2020 15:45

Juntada de Certidão
25/09/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 15:12

Conclusos para despacho
17/09/2020 15:10

Juntada de termo
17/09/2020 12:08

Juntada de petição
26/08/2020 09:16

Juntada de protocolo
03/08/2020 17:35

Juntada de petição
15/07/2020 09:20

Juntada de cópia de decisão
25/06/2020 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2020 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 08:45

Transitado em Julgado em 23/06/2020
23/06/2020 08:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/06/2020 12:03

Juntada de Certidão
17/06/2020 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 16/06/2020 23:59:59.
13/04/2020 11:06

Juntada de Certidão
19/03/2020 15:47

Juntada de petição
19/03/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 08:58

Julgado improcedente o pedido
18/02/2020 11:02

Conclusos para decisão
18/02/2020 11:01

Juntada de Certidão
18/02/2020 08:41

Juntada de petição
18/02/2020 08:11

Juntada de petição
18/02/2020 07:58

Juntada de petição
03/02/2020 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 12:03

Juntada de Ato ordinatório
03/02/2020 11:53

Juntada de Certidão
30/01/2020 23:00

Juntada de petição
20/11/2019 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 12:07

Conclusos para despacho
07/11/2019 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801288-88.2019.8.10.0111

Francisco Fernandes Arruda

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2019 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0002802-84.2016.8.10.0024

Maria Lima da Silveira

Noronha Motos LTDA - ME

Advogado: Antonio Carlos Rabelo Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805233-08.2020.8.10.0060

Eline Rocha Rodrigues

Banco do Brasil SA

Advogado: Edilene Lima Brandao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2020 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0806559-63.2020.8.10.0040

Maria Melia Lopes Madeira

Banco Bradesco SA

Advogado: Amanda Bezerra Leite Rodovalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2020 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0000744-70.2019.8.10.0035

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francinete de Sousa Dantas

Advogado: Maykon Veiga Vieira dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/09/2019 17:54

Exibir Processo