TJMA - 0804571-10.2021.8.10.0060

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE TIMON-MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISRAEL MELO DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*25-90

Advogados

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO

OAB: 3798/MA

CPF *40.***.*43-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *61.***.*79-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 08:56

    Juntada de petição

  • 16/09/2025 01:24

    Publicado Intimação em 16/09/2025.

  • 16/09/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

  • 12/09/2025 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2025 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2025 10:32

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2025 08:30, 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 10/09/2025 01:19

    Publicado Intimação em 10/09/2025.

  • 10/09/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 08/09/2025 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2025 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2025 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 18:28

    Juntada de petição

  • 15/04/2025 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2025 09:08

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2025 08:30, 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 10/03/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 10:00, 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 12/07/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 17:24

    Juntada de petição

  • 04/07/2023 03:25

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    FÓRUM DES.

    AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON-MA Rua Dra.

    Lizete de Oliveira Farias, S/n, Parque Piauí, Timon-MA – CEP: 65.631-250 e-mail: [email protected], Telefone:(99)3317-7137 PROCESSO N.º 0804571-10.2021.8.10.0060 Acusado: ISRAEL MELO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO FICA INTIMADO: O Advogado MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - OAB/MA 3798-A.

    FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor do DESPACHO JUDICIAL ID 95219752, proferido(a) nos autos do processo acima identificado, a seguir transcrito: "Considerando que o réu possui advogado constituído conforme procuração juntada em ID 48136638, INTIME-SE o patrono do acusado (Moisés Pereira de Brito Neto OAB/MA 3.798/90) para apresentação de resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

    Cumpra-se.

    Timon/MA, data do sistema." E para que não se alegue desconhecimento, o MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal desta Comarca mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

    O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    Timon/MA, Sexta-feira, 30 de Junho de 2023.

    Eu, ALLISON CHISTIAN SILVA PARENTES, Diretor de Secretaria Substituto lotado(a) na 2ª Vara Criminal, digitei.

    Eu, Dalila Duarte Santos Sousa, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal, subscrevi.

  • 30/06/2023 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 07:09

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 16:21

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 16:31

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 08:28

    Outras Decisões

  • 26/05/2023 10:39

    Juntada de Certidão de juntada

  • 25/05/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 09:56

    Juntada de petição

  • 31/03/2023 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 16:17

    Juntada de Carta precatória

  • 01/02/2023 10:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 01/02/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 17:01

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 27/01/2023 07:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 07:31

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 15:21

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 13:23

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 09:33

    Juntada de protocolo

  • 25/01/2023 09:31

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2023 09:30

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2023 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2023 08:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 25/01/2023 08:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/06/2022 10:22

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 01/06/2022 12:43

    Recebida a denúncia contra ISRAEL MELO DE OLIVEIRA (INVESTIGADO)

  • 15/02/2022 08:08

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 15:01

    Juntada de denúncia

  • 08/02/2022 18:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2022 16:42

    Juntada de relatório de diligências criminais

  • 03/02/2022 00:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2022 11:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/10/2021 15:57

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 18:48

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 10:20

    Juntada de protocolo

  • 26/08/2021 10:32

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2021 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 00:22

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 07:10

    Juntada de petição criminal

  • 29/06/2021 08:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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