TJMA - 0846265-39.2021.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PLANTAO CENTRAL DO COHATRAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA SANTOS DA CONCEICAO

CPF *65.***.*90-30

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS

CPF *59.***.*17-34

Advogados

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB: 12043/MA

CPF *20.***.*90-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 12:49

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 09/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 12:47

    Decorrido prazo de FRANCISCA SANTOS DA CONCEIÇÃO em 09/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 00:48

    Publicado Intimação em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 02/08/2024 00:45

    Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 14:37

    Juntada de petição

  • 31/07/2024 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2024 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2024 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2024 09:25

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/07/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 12:07

    Juntada de petição

  • 09/07/2024 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2024 15:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/07/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 03:07

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 26/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:21

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 14:38

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS END: AV.

    CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA Telefone: (98) 3194-5513 / E-mail: [email protected] Autos nº 0846265-39.2021.8.10.0001 DECISÃO Visto.

    Ao id. 94426629, o Órgão Ministerial informou que já procedeu com o cadastro e encaminhamento do acordo de não persecução penal para a 2ª VEP, através do sistema SEEU.

    Assim sendo, acautelem-se os autos em secretaria, devendo ali permanecerem até a comunicação da VEP acerca do cumprimento integral ou descumprimento de alguma das cláusulas do acordo, quando então deverá ser dado vista ao Ministério Público para manifestar-se quanto à rescisão da avença ou extinção da punibilidade, conforme o caso, nos termos do art. 28-A, §§10º e 13º, do CPP.

    São Luís/MA, data da assinatura digital. (Assinatura Eletrônica) LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza Titular da 2ª Vara Criminal da Capital

  • 19/06/2023 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2023 18:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/06/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 09:09

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 23:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 10/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 15:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:30

    Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 14:30

    Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.

  • 13/01/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 16:24

    Juntada de petição

  • 23/11/2022 17:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2022 14:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2023 09:30 2ª Vara Criminal de São Luís.

  • 22/11/2022 14:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/11/2022 14:57

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

  • 29/10/2022 23:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 23:40

    Juntada de diligência

  • 21/10/2022 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2022 21:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 09:30 2ª Vara Criminal de São Luís.

  • 06/09/2022 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 17:27

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 12:45

    Juntada de petição

  • 23/06/2022 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2022 12:04

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2022 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2022 11:52

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/04/2022 17:05

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 11/04/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 11:41

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 07/04/2022 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2022 10:47

    Decorrido prazo de 6º Distrito de Polícia Civil da Cohab Anil em 03/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2021 03:38

    Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 10:00

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 21:03

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 12:54

    Juntada de protocolo

  • 14/10/2021 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 08:11

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 08:11

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 14:26

    Juntada de termo

  • 13/10/2021 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 09:41

    Outras Decisões

  • 13/10/2021 07:34

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 07:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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