07/02/2023 07:33

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 07:32

Processo Desarquivado
19/05/2021 07:18

Arquivado Provisoramente
18/05/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:23

Conclusos para despacho
11/02/2021 10:22

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
16/01/2021 09:25

Juntada de petição
15/01/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012617-19.2012.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
14/01/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:31

Juntada de Certidão
11/12/2020 08:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/12/2020 08:15

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2012

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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