25/08/2025 14:29

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:45

Outras Decisões
22/08/2025 11:45

em cooperação judiciária
21/08/2025 17:49

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA VIEIRA em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 13:32

Juntada de petição
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEITON SOUSA SOARES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de JARDIEL DA COSTA VIEIRA em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 20:12

Juntada de diligência
08/08/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 20:12

Juntada de diligência
07/08/2025 16:31

Juntada de diligência
07/08/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:31

Juntada de diligência
07/08/2025 16:14

Juntada de diligência
07/08/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:14

Juntada de diligência
06/08/2025 16:11

Juntada de diligência
06/08/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 16:11

Juntada de diligência
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:11

Outras Decisões
01/08/2025 09:11

em cooperação judiciária
30/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:47

Juntada de petição
30/07/2025 11:35

Juntada de parecer de mérito (mp)
30/07/2025 11:31

Juntada de petição
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de COMANDO DO 16ª BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CHAPADINHA/MA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:46

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:39

Juntada de Ofício
21/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:38

Juntada de juntada de ar
21/07/2025 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 09:31

Juntada de Ofício
20/07/2025 14:15

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:11

Juntada de Edital
16/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:34

Expedição de Carta precatória.
15/07/2025 17:31

Juntada de Carta precatória
15/07/2025 13:13

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 09:50

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/10/2025 08:00 Vara Única de São Bernardo.
10/07/2025 16:24

Outras Decisões
10/07/2025 11:11

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:33

Juntada de petição
29/05/2025 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:53

em cooperação judiciária
27/05/2025 07:59

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:57

Juntada de Certidão
26/05/2025 23:43

Juntada de petição
07/05/2025 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 06:47

Transitado em Julgado em 05/05/2025
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA VIEIRA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.
26/04/2025 16:42

Juntada de diligência
26/04/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 16:42

Juntada de diligência
25/04/2025 16:05

Juntada de diligência
25/04/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 16:05

Juntada de diligência
31/03/2025 23:48

Juntada de petição
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:48

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 11:05

Proferida Sentença de Pronúncia
13/03/2025 11:05

em cooperação judiciária
13/03/2025 07:13

Conclusos para decisão
13/03/2025 07:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:17

Juntada de petição
26/02/2025 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:58

em cooperação judiciária
26/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:35

Juntada de petição
20/02/2025 09:34

Juntada de juntada de ar
20/02/2025 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:07

em cooperação judiciária
19/02/2025 17:16

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
15/02/2025 01:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:37

em cooperação judiciária
27/01/2025 10:13

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:13

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:02

em cooperação judiciária
03/12/2024 11:58

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:40

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA VIEIRA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 08:30, Vara Única de São Bernardo.
12/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 01:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEITON SOUSA SOARES em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:11

Juntada de diligência
05/11/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 10:11

Juntada de diligência
01/11/2024 16:51

Juntada de diligência
01/11/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 16:51

Juntada de diligência
01/11/2024 15:24

Juntada de diligência
01/11/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:24

Juntada de diligência
16/10/2024 11:26

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:08

Juntada de petição
20/09/2024 15:01

Juntada de petição
10/09/2024 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:10

Expedição de Carta precatória.
03/09/2024 15:04

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 08:57

Expedição de Mandado.
03/09/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 08:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 08:30, Vara Única de São Bernardo.
02/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:19

em cooperação judiciária
02/09/2024 08:15

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:14

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 14:15, Vara Única de São Bernardo.
23/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:20

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA VIEIRA em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 19:09

Juntada de diligência
07/02/2024 08:32

Expedição de Carta precatória.
07/02/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
23/01/2024 22:23

Juntada de petição
18/01/2024 16:03

Juntada de Carta precatória
17/01/2024 15:20

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2023 02:51

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA VIEIRA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:15, Vara Única de São Bernardo.
14/12/2023 08:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 12:30, Vara Única de São Bernardo.
14/12/2023 08:24

Outras Decisões
09/12/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2023 12:55

Juntada de diligência
06/12/2023 13:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:32

Juntada de protocolo
09/11/2023 10:28

Expedição de Carta precatória.
08/11/2023 13:33

Juntada de Carta precatória
03/11/2023 10:47

Expedição de Mandado.
03/11/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 12:30, Vara Única de São Bernardo.
23/10/2023 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 10:00, Vara Única de São Bernardo.
23/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:50

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:20

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA VIEIRA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:08

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA VIEIRA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
28/09/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 20:26

Juntada de diligência
19/09/2023 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 08/09/2023.
08/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 14:56

Juntada de protocolo
06/09/2023 14:56

Expedição de Carta precatória.
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Comarca de São Bernardo/MA Juíza de Direito: Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Processo n.º: 0000779-63.2019.8.10.0121 Ação: Ação Penal Autor(a): Ministério Público Estadual Promotor(a): Luciano Henrique de Sousa Benigno Réus: José da Costa Vieira Advogado: Francisco Pestana Gomes de Sousa Júnior Audiência: Instrução criminal Local: Sala de Audiências do Fórum da Comarca de São Bernardo/MA Data: 27 de julho de 2023 Realizada: Sim Interrogatório do Acusado: Ocorreu Ouvidas as testemunhas: Início: 14h30min Término: 15h00min Aos 27(vinte e sete) dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, no local e à hora designados, onde presente se encontrava a Exmª.

Srª.

Juíza de Direito, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Titular desta Comarca, comigo Técnico (a) Judiciário (a), a qual declarou aberta a Audiência de Instrução criminal, determinou ao Porteiro do Auditório que apregoasse as Partes e seus respectivos Advogados.

Feito o pregão, constatou que o Ministério Público esteve presentado pelo Promotor de Justiça, presença do acusado, presença do seu advogado constituído, presença da testemunha, acima identificadas.

Por questão de ordem, ante o adiantado da hora e a ausência do advogado nomeado, revogo o advogado dativo anteriormente designado e nomeio para acompanhar toda a instrução ate a sentença final, o Dr.

Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior.

Aberta a audiência, passou a produzir a prova oral em audiência, ouvindo as testemunhas, tudo conforme áudio e vídeo anexo.

Acusação e defesa não fizeram objeção na inversão do depoimento, ouvindo primeiro a testemunha Jardiel da Costa Vieira presente por videoconferência, antes das vítimas.

O Ministério Público insistiu no depoimento das testemunhas faltantes.

A MMª.

Juíza Proferiu o seguinte despacho: “Designo o dia 19/10/2023, às 12h00min de para audiência de continuação de instrução criminal.

Expeça-se Carta Precatória para intimação de Francisco Cleiton Sousa Soares e Alexandre Freitas de Sousa.

Intimados os presentes.

Cumpra-se”.

Nada mais havendo a consignar, mandou que encerrasse a presente audiência que lida e achada conforme, vai por todos assinado.

Eu, _______, Servidor Judiciário, o digitei.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo Informações adicionais importantes: O acesso à mídia gravada na audiência será disponibilizada por meio do sistema PJE mídias, nos termos da Resolução GP nº 122023, conforme segue: O acesso do usuário externo será através do 2º link, copiando no navegador de internet e acrescentando-se em seguida o número do CPF e um endereço de e-mail. https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=O2kbCmUP1KwkfDimADte Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected]
05/09/2023 17:27

Juntada de Carta precatória
05/09/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 12:30

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 10:00, Vara Única de São Bernardo.
02/08/2023 08:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 14:00, Vara Única de São Bernardo.
02/08/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:01

Juntada de Certidão
16/07/2023 22:14

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:04

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA VIEIRA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:14

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA VIEIRA em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:30

Publicado Intimação em 07/07/2023.
10/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 20:40

Juntada de diligência
06/07/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Comarca de São Bernardo/MA Juíza de Direito: Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Processo n.º: 0000779-63.2019.8.10.0121 Ação: Ação Penal Autor(a): Ministério Público Estadual Promotor(a): Luciano Henrique de Sousa Benigno Réus: José da Costa Vieira Advogado: Francisco Pestana Gomes de Sousa Junior Audiência: Instrução criminal Local: Sala de Audiências do Fórum da Comarca de São Bernardo/MA Data: 20 de abril de 2023 Realizada: Sim Interrogatório do Acusado: Não ocorreu Testemunhas ouvidas: Não Início: 09h35min Término: 09h50min Aos 20(vinte) dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, no local e à hora designados, onde presente se encontrava a Exmª.

Srª.

Juíza de Direito, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Titular desta Comarca, comigo Técnico (a) Judiciário (a), a qual declarou aberta a Audiência de Instrução criminal, determinou ao Porteiro do Auditório que apregoasse as Partes e seus respectivos Advogados.

Feito o pregão, constatou que o Ministério Público esteve presentado pelo Promotor de Justiça respondendo, ausência do acusado, ausência do advogado do acusado, presença da testemunha Jardiel da Costa Vieira, acima identificadas.

Aberta a audiência por videoconferência, considerando o adiantado da hora e que anteriormente o advogado teria tentado acesso, bem como quanto fora autorizado por este Juízo não conseguiu adentrar na sala, hei por bem redesignar a presente audiência para que não haja cessamento de defesa.

A MM.

Juíza Proferiu o seguinte despacho: “Designo o dia 27/07/2023, às 14hs00min para audiência de instrução criminal, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas e interrogado o réu.

Intime-se o acusado, através do número de telefone informado nos autos, qual seja, (17) 99212-6701.

Intime-se o advogado do acusado.

Intime-se todas as testemunhas arroladas nos autos, por mandado e/ou carta precatória, se houver.

Ciente o MPE nesta audiência.

Saem devidamente intimada a testemunha Jardiel da Costa Vieira.

Serve o presente termo como mandado de intimação/carta precatória/ ofício para fins de notificação das partes.

Intimados os presentes.

Cumpra-se”.

Nada mais havendo a consignar, mandou que encerrasse a presente audiência que lida e achada conforme, vai por todos assinado.

Eu, _______, Servidor Judiciário, o digitei.

Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo Promotor de Justiça_______________________________________
05/07/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:25

Decorrido prazo de JARDIEL DA COSTA VIEIRA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 03:50

Decorrido prazo de FABIO SILVA RIBEIRO em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 14:40

Juntada de diligência
20/06/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 19:29

Juntada de diligência
19/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
05/06/2023 09:25

Juntada de petição
03/06/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 14:22

Juntada de protocolo
31/05/2023 14:21

Expedição de Carta precatória.
26/05/2023 14:27

Juntada de Carta precatória
26/05/2023 10:06

Expedição de Mandado.
26/05/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 14:00, Vara Única de São Bernardo.
24/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 09:00, Vara Única de São Bernardo.
24/04/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 22:57

Decorrido prazo de FABIO SILVA RIBEIRO em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:38

Decorrido prazo de JARDIEL DA COSTA VIEIRA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:03

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA VIEIRA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:25

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:26

Juntada de Certidão
10/04/2023 23:33

Juntada de petição
31/03/2023 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 00:10

Juntada de diligência
30/03/2023 12:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/03/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 15:00

Juntada de diligência
28/03/2023 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 22:53

Juntada de diligência
22/03/2023 09:37

Juntada de Certidão
22/03/2023 09:37

Expedição de Carta precatória.
22/03/2023 09:07

Juntada de Carta precatória
22/03/2023 08:32

Expedição de Mandado.
22/03/2023 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 08:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 09:00, Vara Única de São Bernardo.
09/03/2023 13:22

Outras Decisões
09/03/2023 13:22

em cooperação judiciária
09/03/2023 12:26

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:31

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2023 09:00 Vara Única de São Bernardo.
06/12/2022 04:19

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 28/09/2022 23:59.
15/09/2022 08:32

Outras Decisões
14/09/2022 12:34

Conclusos para despacho
12/09/2022 17:53

Juntada de petição
06/09/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 10:44

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/09/2022 17:06

Outras Decisões
02/09/2022 14:06

Conclusos para despacho
16/07/2022 01:44

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA VIEIRA em 22/06/2022 23:59.
10/06/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 13:20

Juntada de diligência
26/05/2022 09:54

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:01

Conclusos para despacho
19/05/2022 22:53

Juntada de petição
27/04/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 10:22

Juntada de Certidão
04/03/2022 10:47

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:14

Expedição de Mandado.
03/02/2022 15:19

Juntada de Mandado
26/07/2021 23:37

Juntada de petição
07/07/2021 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 15:13

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:36

Recebidos os autos
05/07/2021 16:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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