TJMA - 0800242-36.2023.8.10.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/07/2024 09:41 Juntada de Certidão 
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                                            09/07/2024 09:36 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            13/06/2024 10:45 Baixa Definitiva 
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                                            13/06/2024 10:45 Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem 
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                                            13/06/2024 10:45 Expedição de Certidão de trânsito em julgado. 
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                                            13/06/2024 00:53 Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 12/06/2024 23:59. 
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                                            13/06/2024 00:53 Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 12/06/2024 23:59. 
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                                            13/06/2024 00:53 Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 12/06/2024 23:59. 
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                                            20/05/2024 00:35 Publicado Intimação em 20/05/2024. 
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                                            18/05/2024 00:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 
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                                            16/05/2024 16:49 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            16/05/2024 16:16 Embargos de Declaração Acolhidos em Parte 
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                                            24/04/2024 12:38 Juntada de Certidão 
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                                            24/04/2024 12:31 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            18/04/2024 13:08 Juntada de Outros documentos 
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                                            18/04/2024 12:58 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            16/04/2024 16:06 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/04/2024 00:37 Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/04/2024 23:59. 
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                                            11/04/2024 00:27 Decorrido prazo de LICIA VERONICA MARTINS COSTA em 10/04/2024 23:59. 
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                                            09/04/2024 01:03 Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 08/04/2024 23:59. 
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                                            05/04/2024 11:16 Conclusos para decisão 
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                                            05/04/2024 11:16 Juntada de Certidão 
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                                            01/04/2024 00:00 Publicado Intimação em 01/04/2024. 
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                                            27/03/2024 09:39 Juntada de contrarrazões 
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                                            26/03/2024 00:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 
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                                            25/03/2024 09:23 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            19/03/2024 17:01 Juntada de Certidão 
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                                            19/03/2024 09:01 Juntada de embargos de declaração (1689) 
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                                            15/03/2024 00:29 Publicado Intimação de acórdão em 15/03/2024. 
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                                            15/03/2024 00:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 
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                                            13/03/2024 14:07 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            12/03/2024 18:16 Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido 
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                                            22/02/2024 15:10 Juntada de Outros documentos 
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                                            20/02/2024 17:08 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            20/02/2024 15:41 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/12/2023 11:40 Conclusos para decisão 
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                                            20/12/2023 11:40 Juntada de Certidão 
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                                            18/12/2023 17:32 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/08/2023 09:35 Recebidos os autos 
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                                            17/08/2023 09:35 Conclusos para decisão 
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                                            17/08/2023 09:34 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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