20/03/2025 13:26

Juntada de Ofício
14/03/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 14:57

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 06:13

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:53

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 18:01

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 21:53

Conclusos para julgamento
10/09/2024 21:53

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CANDEIRA VALOIS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA GABRIELA AMORIM VALOIS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de PHYULA JULIANA AMORIM VALOIS em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 12:20

Juntada de diligência
20/08/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:20

Juntada de diligência
20/08/2024 12:17

Juntada de diligência
20/08/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:17

Juntada de diligência
20/08/2024 12:13

Juntada de diligência
20/08/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:13

Juntada de diligência
23/07/2024 15:43

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:43

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:43

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:26

Juntada de Mandado
22/02/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:31

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:21

Juntada de petição
07/12/2023 15:55

Juntada de petição
01/12/2023 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:24

Juntada de petição
17/11/2023 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/11/2023 17:19

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:16

Expedição de Informações pessoalmente.
16/11/2023 17:15

Juntada de Ofício
07/11/2023 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 10:11

Expedição de Informações pessoalmente.
20/10/2023 09:56

Juntada de Ofício
10/10/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:22

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:22

Juntada de Certidão
08/10/2023 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 19:24

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0826500-14.2023.8.10.0001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Requerente: JOSE AUGUSTO CANDEIRA VALOIS e outros DESPACHO R. hoje.

Intime-se o requerente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à resposta de ID n°99720489.

Então, conclusos.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 25 de setembro de 2023.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar Respondendo pela 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
27/09/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:05

Juntada de petição
15/08/2023 06:00

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 12:12

Expedição de Informações pessoalmente.
27/07/2023 12:09

Juntada de Ofício
27/07/2023 11:43

Juntada de Ofício
16/07/2023 07:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:53

Juntada de Ofício
13/07/2023 11:45

Juntada de Ofício
05/07/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 11:26

Expedição de Informações pessoalmente.
26/06/2023 11:24

Juntada de Ofício
26/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0826500-14.2023.8.10.0001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: JOSE AUGUSTO CANDEIRA VALOIS e outros (2) De Cujus: ARACI AMORIM VALOIS DESPACHO R. hoje.

Nos termos do art. 5º, do CPC, "aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé".

Verifico que o saldo existente na conta 4.500.006.071-2. de titularidade da de cujus é decorrente de lançamento de "proventos" ocorrido na data de 01/08/2022, ou seja, após o falecimento da sua titular.

Além disso, após o óbito, houveram diversas movimentações na conta corrente, restando apenas um saldo aproximado em R$ 600,00 reais, o que se exige esclarecimentos pela parte requerente.

Assim, intime-se a parte requerente, através de seu patrono(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca dos extratos anexados pelo Banco, referente às movimentações após o óbito da de cujus.

Em pararelo, oficie-se ao Banco do Brasil requerendo o envio de informações acerca da fonte pagadora dos créditos indicados na conta 4.500.006.071-2.

Com as informações, oficie-se ao ente pagador para que seja esclarecido se os indicados proventos creditados em agosto/2022 são efetivamente de titularidade da pessoa extinta ou se deverão sofrer reversão.

Na eventual possibilidade de existência de valores pro rata a serem liberados aos herdeiros, a comunicação deverá vir acompanhada do valor expresso a ser levantado.

Prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

São Luís/MA, 22 de junho de 2023.

JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
22/06/2023 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 12:50

Conclusos para decisão
03/06/2023 12:48

Juntada de Ofício
22/05/2023 09:23

Expedição de Informações pessoalmente.
22/05/2023 09:20

Juntada de Ofício
15/05/2023 12:06

em cooperação judiciária
05/05/2023 12:07

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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