28/02/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:46

Juntada de petição
01/12/2023 00:51

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807569-60.2023.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JULIA FRANCISCA SARAIVA PINHEIRO, LOURIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, MERCEDES DO VALE LIMA, WLADIMIR DE CARVALHO ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc.

Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994.05.2022.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (Tema 11) e a decisão proferida naqueles autos determinando a suspensão de todos os processos e cumprimentos de sentenças cujo objeto seja a Ação Coletiva Nº 6.542/2005 (SINTSEP – URV), determino a suspensão da presente Execução até o julgamento definitivo do referido Incidente.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 14 de setembro de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
29/11/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 20:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
08/08/2023 20:40

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:21

Juntada de petição
26/07/2023 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2023.
26/07/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807569-60.2023.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JULIA FRANCISCA SARAIVA PINHEIRO, LOURIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, MERCEDES DO VALE LIMA, WLADIMIR DE CARVALHO ABREU Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a Exequente para responder à Impugnação apresentada pelo Executado conforme ID n° 89860278 e documentos de ID’s n°s 89860279 até 89945003, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 04 de julho de 2023 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
17/07/2023 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:26

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:15

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:01

Juntada de petição
27/02/2023 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:26

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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