TJMA - 0805760-35.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 18:03
Baixa Definitiva
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08/04/2024 18:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/04/2024 18:02
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/04/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 00:22
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Maranhão em 05/04/2024 23:59.
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21/02/2024 17:41
Juntada de protocolo
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20/02/2024 01:10
Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
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20/02/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2024 11:30
Conhecido o recurso de SIMONE FRANCA PINHEIRO - CPF: *37.***.*59-20 (APELANTE) e não-provido
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08/02/2024 14:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 14:34
Juntada de Certidão
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01/02/2024 16:38
Juntada de parecer
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30/01/2024 09:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2024 00:58
Decorrido prazo de SIMONE FRANCA PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.
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10/01/2024 14:08
Conclusos para julgamento
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10/01/2024 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2024 12:17
Recebidos os autos
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10/01/2024 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/01/2024 12:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/10/2023 15:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/10/2023 14:10
Juntada de parecer do ministério público
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23/08/2023 18:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 12:23
Recebidos os autos
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21/08/2023 12:23
Conclusos para despacho
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21/08/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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