27/08/2025 12:10

Juntada de petição
01/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:46

Juntada de termo
01/08/2025 09:24

Juntada de petição
01/08/2025 00:15

Decorrido prazo de DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:15

Decorrido prazo de FELIPE COUTINHO SOUSA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIANA GOMES BERREDO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:18

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JULIANA GAMA DINIZ RABELO em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:19

Juntada de petição
16/07/2025 11:19

Juntada de petição
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIANA GOMES BERREDO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FELIPE COUTINHO SOUSA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:55

Juntada de petição
04/07/2025 07:45

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2025 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:11

Juntada de termo
15/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JULIANA GAMA DINIZ RABELO em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:28

Decorrido prazo de FELIPE COUTINHO SOUSA em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:28

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:28

Decorrido prazo de DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
11/03/2025 12:37

Juntada de petição
28/02/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:57

Juntada de petição
25/11/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 18:04

Outras Decisões
27/09/2024 12:29

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:28

Juntada de termo
27/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:34

Decorrido prazo de FELIPE COUTINHO SOUSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:34

Decorrido prazo de JULIANA GAMA DINIZ RABELO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:34

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 23:27

Juntada de petição
23/09/2024 23:09

Juntada de petição
16/09/2024 02:11

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
04/09/2024 06:04

Decorrido prazo de FELIPE COUTINHO SOUSA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:04

Decorrido prazo de PEDRO RONNY ARGERIN em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:04

Decorrido prazo de DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:06

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 10:19

Juntada de petição
09/08/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:22

Juntada de petição
26/07/2024 16:37

Decorrido prazo de OUTROS OCUPANTES DESCONHECIDOS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 08:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:08

Decorrido prazo de JULIANA GAMA DINIZ RABELO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:15

Publicado Citação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 11:05

Juntada de Edital
21/05/2024 03:54

Decorrido prazo de FELIPE COUTINHO SOUSA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:14

Juntada de petição
17/05/2024 01:24

Decorrido prazo de SEDIHPOP em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:39

Juntada de petição
16/05/2024 12:00

Juntada de petição
13/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:09

Desentranhado o documento
09/05/2024 11:01

Juntada de protocolo
09/05/2024 09:52

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 07:01

Expedição de Informações pessoalmente.
08/05/2024 15:48

Outras Decisões
16/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:09

Decorrido prazo de DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo de ALEXANDRA MIRANDA OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo de Lucas em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo de Marcelino em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo de Chico Camilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo de Luís em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:56

Juntada de petição
21/03/2024 12:06

Juntada de contestação
19/03/2024 09:09

Juntada de petição
19/03/2024 09:06

Juntada de petição
18/03/2024 17:15

Juntada de petição
18/03/2024 09:04

Juntada de petição
17/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:36

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:51

Juntada de termo
06/03/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 11:32

Declarada incompetência
06/03/2024 10:11

Juntada de petição
06/03/2024 10:01

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:21

Juntada de diligência
04/03/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:20

Juntada de diligência
04/03/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:19

Juntada de diligência
04/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:18

Juntada de diligência
04/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:18

Juntada de diligência
04/03/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:17

Juntada de diligência
04/03/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:16

Juntada de diligência
04/03/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:15

Juntada de diligência
04/03/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:15

Juntada de diligência
04/03/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:14

Juntada de diligência
04/03/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 11:54

Juntada de diligência
29/02/2024 18:16

Juntada de termo
29/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:06

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:53

Juntada de petição
15/02/2024 02:45

Decorrido prazo de DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:30

Decorrido prazo de Antônio em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:30

Decorrido prazo de Marcelino em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ALEXANDRA MIRANDA OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:30

Decorrido prazo de Chico Camilo em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIS DA CONCEIÇÃO - Goio em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:30

Decorrido prazo de LUAN VIANA DA SIVLA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:30

Decorrido prazo de Luís em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:30

Decorrido prazo de Lucas em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS F SANTOS - Dora em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/12/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 10:41

Juntada de diligência
22/12/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 10:40

Juntada de diligência
22/12/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 10:39

Juntada de diligência
22/12/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 10:38

Juntada de diligência
22/12/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 10:37

Juntada de diligência
22/12/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 10:36

Juntada de diligência
22/12/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 10:35

Juntada de diligência
22/12/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 10:34

Juntada de diligência
22/12/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 10:33

Juntada de diligência
20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:29

Juntada de termo
18/12/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:00

Juntada de Mandado
05/09/2023 17:48

Juntada de petição
31/08/2023 20:08

Concedida a Medida Liminar
31/08/2023 08:50

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:20

Juntada de petição
18/08/2023 22:31

Juntada de petição
17/08/2023 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 00:06

Juntada de petição
03/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802719-67.2023.8.10.0031 DESPACHO Sobre o ofício acostado ao ID nº. 97999031, ouça-se a parte Autora, para se manifestar em 10 (dez) dias.

Em seguida, certifique-se se houve o recolhimento das custas de ingresso e, após, dê-se vista ao Ministério Público.

Ao final, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
01/08/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:07

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:07

Juntada de termo de juntada
25/07/2023 05:50

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802719-67.2023.8.10.0031 DECISÃO Analisando os autos, observo que a autora não colacionou documento apto a demonstrar o recolhimento das custas processuais.

Dessa forma, intime-se a demandante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, caput, do CPC1).

Esta decisão serve como mandado.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha 1Art. 290.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.
20/07/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 19:25

Outras Decisões
19/07/2023 11:09

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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