TJMA - 0811630-74.2023.8.10.0029

08/08/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MATIAS DE SOUSA em 07/08/2025 23:59.

16/07/2025 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2025.

16/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025 12:11

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025 12:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

12/05/2025 11:14

Juntada de petição

04/04/2025 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MATIAS DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.

21/03/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MATIAS DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2025.

13/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2025 20:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/02/2025 01:11

Publicado Decisão (expediente) em 11/02/2025.

11/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2025 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024 16:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MATIAS DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/10/2024 23:59.

26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MATIAS DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.

21/10/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2024.

20/10/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

17/10/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2024 20:38

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/10/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2024.

04/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024 13:39

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MATIAS DE SOUSA - CPF: *52.***.*20-78 (APELANTE) e provido

23/09/2024 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2024 12:23

Juntada de parecer do ministério público

21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MATIAS DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2024 23:59.

13/08/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 13/08/2024.

13/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024 13:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2024 16:32

Conclusos para despacho

29/07/2024 16:32

Recebidos os autos

29/07/2024 16:32

Distribuído por sorteio