28/02/2024 15:29

Baixa Definitiva
28/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/02/2024 15:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ULISSES OLIVEIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:02

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 02/02/2024.
02/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 14:54

Conhecido o recurso de ULISSES OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *00.***.*47-50 (APELANTE) e não-provido
29/01/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:14

Decorrido prazo de ULISSES OLIVEIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:14

Decorrido prazo de VALE S.A. em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 12:56

Juntada de petição
19/12/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2023 13:49

Conclusos para julgamento
09/12/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 17:33

Recebidos os autos
07/12/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/12/2023 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2023 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2023 11:45

Juntada de parecer do ministério público
22/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ULISSES OLIVEIRA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:12

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2023.
14/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000407-91.2018.8.10.040 APELANTE: ULISSES OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADA: THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO – OAB/MA 8.832 APELADA: VALE S.A.

ADVOGADO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO – OAB/CE 23.495 RELATOR: Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo em seu duplo efeito.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
12/07/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2023 16:31

Recebidos os autos
24/04/2023 16:31

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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