TJMA - 0801167-12.2023.8.10.0114

05/11/2024 16:15

Baixa Definitiva

05/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/11/2024 16:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/11/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/10/2024 00:01

Publicado Acórdão em 10/10/2024.

10/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

08/10/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024 16:21

Conhecido o recurso de MESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *83.***.*10-53 (APELANTE) e não-provido

04/10/2024 11:17

Juntada de Certidão

04/10/2024 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024 11:35

Juntada de Certidão

12/09/2024 12:05

Conclusos para julgamento

10/09/2024 10:42

Recebidos os autos

10/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/09/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2024 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2024 20:55

Juntada de parecer do ministério público

24/06/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 15:44

Conclusos para despacho

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/04/2024 11:40

Conclusos para decisão

19/04/2024 12:50

Conclusos para despacho

19/04/2024 12:49

Recebidos os autos

19/04/2024 12:49

Distribuído por sorteio