21/10/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:16

Juntada de Certidão de dívida
10/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:39

Recebidos os autos
17/09/2024 09:39

Juntada de despacho
22/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/05/2024 13:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2024 23:59.
21/02/2024 18:28

Apensado ao processo 0016300-59.2015.8.10.0001
20/02/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
03/08/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 13:16

Juntada de petição
18/07/2023 03:31

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052924-10.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 10 de maio de 2023.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
14/07/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
21/02/2022 22:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2015

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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