19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de São Vicente Férrer Processo nº. 0000717-35.2015.8.10.0130–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNO FERNANDES PINTO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A, JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO VICENTE FERRER/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/08/2025 14:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/08/2025 00:48

Decorrido prazo de MAGNO FERNANDES PINTO em 14/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:39

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 10:04

Conhecido o recurso de MAGNO FERNANDES PINTO - CPF: *82.***.*27-00 (APELANTE) e não-provido
15/07/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:11

Juntada de petição
02/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 15:15

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:00

Recebidos os autos
02/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/06/2025 12:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/01/2025 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2025 10:16

Juntada de parecer do ministério público
11/12/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:59

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:47

Recebidos os autos
28/11/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802071-49.2023.8.10.0076

Jose Clidenor Barros

Banco C6 Consignado S/A

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0802071-49.2023.8.10.0076

Jose Clidenor Barros

Banco C6 Consignado S/A

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0808824-33.2023.8.10.0040

Pablo Santos Bicalho

Jaco Nascimento da Silva

Advogado: Paulo Bicalho Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0000077-10.2001.8.10.0102

Municipio de Montes Altos

Eliene Maria Silva

Advogado: Phablo Rocha Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814717-28.2023.8.10.0000

Park Imperial Empreendimentos Imobiliari...

Rosimar Locatelli

Advogado: Bruno Guilherme da Silva Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2023 15:36

Exibir Processo