TJMA - 0800765-52.2023.8.10.0106

07/08/2024 21:24

Baixa Definitiva

07/08/2024 21:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/08/2024 21:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/08/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES em 01/08/2024 23:59.

11/07/2024 10:57

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2024.

11/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024 00:30

Conhecido o recurso de ROSIMAR ALVES - CPF: *90.***.*29-91 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024 20:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2024 12:03

Juntada de parecer do ministério público

14/05/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES em 13/05/2024 23:59.

19/04/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 12:54

Conclusos para despacho

13/03/2024 12:10

Recebidos os autos

13/03/2024 12:10

Distribuído por sorteio