TJMA - 0801247-96.2021.8.10.0032

06/09/2024 13:28

Baixa Definitiva

06/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/09/2024 13:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 04/09/2024 23:59.

17/07/2024 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Primeira Câmara de Direito Público

16/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COELHO NETO - MA em 11/07/2024 23:59.

21/06/2024 00:41

Decorrido prazo de EDSON DO NASCIMENTO SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO SILVA em 20/06/2024 23:59.

28/05/2024 11:13

Juntada de petição

28/05/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2024.

28/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

24/05/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024 11:55

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE), EDSON DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *01.***.*70-05 (TERCEIRO INTERESSADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO

24/05/2024 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2024 08:10

Juntada de parecer

04/04/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 13:53

Conclusos para decisão

26/03/2024 13:53

Recebidos os autos

26/03/2024 13:52

Distribuído por sorteio