02/09/2025 17:26

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:26

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:58

Juntada de petição
22/07/2025 18:48

Juntada de petição
17/07/2025 15:39

Juntada de petição
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:08

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 09:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 19:33

Juntada de petição
19/02/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:11

Recebidos os autos
31/01/2025 17:11

Juntada de decisão
19/12/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/11/2023 16:59

Juntada de contrarrazões
03/11/2023 08:07

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 07:46

Conclusos para despacho
16/10/2023 01:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:40

Juntada de apelação
21/09/2023 00:51

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 06:52

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2023 08:27

Conclusos para julgamento
27/08/2023 00:21

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:32

Juntada de petição
18/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
08/08/2023 05:36

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:10

Juntada de réplica à contestação
14/07/2023 10:26

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 07:10

Juntada de contestação
10/07/2023 04:28

Publicado Citação em 10/07/2023.
10/07/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 17:42

Juntada de petição
25/05/2023 16:35

Juntada de petição
18/05/2023 13:27

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 11:13

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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