01/04/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
01/02/2024 01:46

Decorrido prazo de LEONAM FONSECA CASIMIRO em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:41

Juntada de petição
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
06/12/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 14:11

Conclusos para julgamento
24/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:14

Outras Decisões
19/07/2022 08:20

Conclusos para despacho
19/07/2022 08:19

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:46

Juntada de petição
01/06/2022 08:08

Juntada de termo
31/05/2022 10:28

Juntada de Ofício
17/05/2022 19:00

Juntada de petição
10/05/2022 09:04

Juntada de Alvará
09/05/2022 10:21

Juntada de petição
28/04/2022 09:38

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
26/04/2022 09:32

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
08/04/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:00

Conclusos para despacho
05/04/2022 11:00

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/03/2022 23:59.
24/11/2021 22:07

Decorrido prazo de LEONAM FONSECA CASIMIRO em 23/11/2021 23:59.
03/11/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2021.
28/10/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021 10:17

Juntada de Ofício
27/10/2021 10:16

Juntada de Ofício
26/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0026384-27.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LEONAM FONSECA CASIMIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES FRANKLIN NUNES MENDES - MA8578 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando o teor do acórdão de id 50497539, o qual manteve a decisão de id 40027858 – pag/pdf.57, expeçam-se os competentes ofícios de RPV em favor do exequente e seu advogado, em relação aos valores de id 40027858 – pag/pdf.59/60, consignando-se o prazo de 60 dias para pagamento, sob pena de bloqueio judicial dos importes.

Transcorrido o prazo sem pagamento, certifique-se e proceda-se ao bloqueio dos valores devidos, via sistema Bacenjud.

Efetuado o adimplemento no prazo legal, e inexistindo outros requerimentos feitos pelas partes, expeçam-se alvarás em favor do exequente e seu advogados, deduzidos os importes legais, se cabíveis.

Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
25/10/2021 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:31

Juntada de termo
10/05/2021 10:55

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:54

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 07:45

Juntada de petição
07/05/2021 14:26

Juntada de termo
24/03/2021 17:48

Conclusos para despacho
24/03/2021 17:48

Juntada de Certidão
20/03/2021 04:00

Decorrido prazo de LEONAM FONSECA CASIMIRO em 19/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 12:40

Juntada de petição
12/03/2021 00:41

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026384-27.2012.8.10.0001 AUTOR: LEONAM FONSECA CASIMIRO Advogado do(a) AUTOR: MOISES FRANKLIN NUNES MENDES - MA8578 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
10/03/2021 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 20:29

Juntada de Certidão
20/01/2021 15:25

Recebidos os autos
20/01/2021 15:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2012

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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