28/08/2025 15:45

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
28/08/2025 08:58

Recebidos os autos
28/08/2025 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/08/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 11:16

Juntada de petição
05/08/2025 01:15

Publicado Acórdão em 05/08/2025.
05/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
01/08/2025 10:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *75.***.*04-04 (APELANTE)
30/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 09:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:54

Juntada de termo
09/07/2025 11:44

Recebidos os autos
09/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/07/2025 11:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/07/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2025 10:33

Recebidos os autos
01/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
01/07/2025 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025 10:30

Juntada de agravo interno cível (1208)
09/06/2025 00:05

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2025 17:22

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
05/06/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
03/06/2025 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2025 14:31

Juntada de termo
03/06/2025 09:09

Juntada de contrarrazões
22/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.
22/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 10:49

Juntada de petição
09/05/2025 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:06

Recebidos os autos
09/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
09/05/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:15

Juntada de recurso especial (213)
10/04/2025 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2025.
10/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 22:52

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *75.***.*04-04 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:43

Conclusos para julgamento
20/02/2025 19:42

Juntada de intimação de pauta
18/02/2025 21:07

Recebidos os autos
18/02/2025 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/02/2025 21:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/11/2024 16:02

Juntada de petição
08/10/2024 17:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2024 12:13

Juntada de contrarrazões
17/09/2024 16:19

Juntada de petição
17/09/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2024.
17/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:37

Juntada de agravo interno cível (1208)
03/07/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2024 21:26

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *75.***.*04-04 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/04/2024 21:06

Juntada de petição
19/04/2024 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:12

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:11

Recebidos os autos
18/03/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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