21/08/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2024 00:46

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:45

Decorrido prazo de EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:45

Juntada de petição
24/05/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:42

Juntada de malote digital
22/05/2024 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 08:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:12

Juntada de petição
25/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 16:18

Recebidos os autos
24/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/04/2024 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 00:53

Decorrido prazo de EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:53

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2024 14:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/03/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:04

Juntada de malote digital
07/03/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 13:29

Conhecido o recurso de JOSE RONIERD DOS SANTOS BARROS SOUSA - CPF: *04.***.*74-87 (AGRAVANTE) e não-provido
04/03/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:34

Decorrido prazo de EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:24

Juntada de petição
19/02/2024 17:20

Juntada de petição
19/02/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 17:54

Conclusos para julgamento
08/02/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 20:06

Recebidos os autos
07/02/2024 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2024 20:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2023 12:13

Juntada de parecer do ministério público
03/11/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 10:24

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2023 10:21

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2023 15:41

Juntada de contrarrazões
03/10/2023 00:20

Decorrido prazo de EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSE RONIERD DOS SANTOS BARROS SOUSA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.
11/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.
11/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.
07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813998-46.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0815473-14.2023.8.10.0040 IMPERATRIZ/MA AGRAVANTE: JOSÉ RONIERD DOS SANTOS BARROS SOUSA ADVOGADOS: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA (OAB/MA 11.818) e MAYARA MELO NUNES MUNIZ (OAB/MA 17.453) AGRAVADAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito e em homenagem à segurança jurídica, deixo para apreciar a pretensão recursal como questão de fundo, após estabelecimento do contraditório.

Intime-se o agravado, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica, no mesmo prazo.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
05/09/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:38

Juntada de petição
23/08/2023 12:08

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2023 11:04

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2023 11:02

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2023 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2023 15:51

Juntada de petição
11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:55

Juntada de petição
19/07/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2023.
19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 11:12

Juntada de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813998-46.2023.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0815473-14.2023.8.10.0040 IMPERATRIZ/MA AGRAVANTE: JOSÉ RONIERD DOS SANTOS BARROS SOUSA ADVOGADOS: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA (OAB/MA 11.818) e MAYARA MELO NUNES MUNIZ (OAB/MA 17.453) AGRAVADAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Analisando os autos, percebe-se que a análise do pedido de efeito ativo deve ser feita após a manifestação das partes agravadas, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10 do CPC.

Assim, nos termos do art.1.019 do CPC, intime-se as partes Agravadas para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao agravo, facultando-lhes a juntada de documentos que entendam pertinente ao julgamento do recurso.

Após o decurso prazo, com ou sem manifestação das agravadas, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça (art. 1019, III do CPC).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 07 de Julho de 2023.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
17/07/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:13

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:48

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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