24/07/2024 12:57

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:30

Juntada de petição
18/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/07/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 15:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/06/2024 11:33

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:57

Juntada de diligência
19/06/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 10:57

Juntada de diligência
12/03/2024 13:46

Expedição de Mandado.
06/07/2023 10:41

Expedição de Mandado.
06/07/2023 10:40

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:41

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:58

Conclusos para despacho
01/07/2022 13:03

Juntada de petição
29/06/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:25

Conclusos para despacho
06/04/2022 11:25

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/03/2022 23:59.
14/03/2022 15:11

Juntada de petição
16/02/2022 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2021 02:01

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO PINTO COSTA em 18/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 21:02

Juntada de Petição
11/03/2021 00:47

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0000264-15.2012.8.10.0140 Execução Fiscal Exequente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Executado: JOSE ALBERTO PINTO COSTA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é a expressão da verdade.

Vitória do Mearim, 09/03/2021.

ROGÉRIO OLAVO ALENCAR COSTA Secretário Judicial Subs.

Mat. 110692
09/03/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 11:53

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:48

Recebidos os autos
09/03/2021 11:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2012

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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