TJMA - 0801815-85.2021.8.10.0138

1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

3 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CHAPADINHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAYCLEISON SOUSA DOS SANTOS

CPF *82.***.*24-66

Advogados

FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ

OAB: 4164/MA

CPF *24.***.*92-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA SILVA

CPF *18.***.*84-71

RAYANE DA SILVA GOVEIA

CPF *26.***.*25-42

EVANILSON ARAUJO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 09:23

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2025 21:48

    Juntada de petição

  • 25/04/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 17:46

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 15:31

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 16:40

    Desentranhado o documento

  • 09/12/2024 16:40

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 04/12/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:40

    Desentranhado o documento

  • 17/09/2024 16:40

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 15/08/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 06:58

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 17:02

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 16:59

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 16:58

    Juntada de diligência

  • 16/08/2023 00:40

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 19:02

    Juntada de petição

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0801815-85.2021.8.10.0138 DESPACHO Considerando que a parte requerida não trouxe elementos probatórios que pudessem infirmar o recebimento da denúncia, ratifico-o.

    Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 29/11/2023, às 08hs00min, no local de costume deste fórum.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    Intimem-se os réus, o defensor, a vítima e a testemunhas arroladas na denúncia ou na resposta à acusação.

    Desde já informando o link da sala de audiência virtual, qual seja, https://vc.tjma.jus.br/vara1usan (senha: tjma1234), a fim de garantir a participação da parte interessada.

    SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Urbano Santos, data da assinatura eletrônica.

    Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

  • 14/08/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 11:20

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 10:59

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2023 10:38

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/08/2023 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2023 10:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 08:00, Vara Única de Urbano Santos.

  • 14/08/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 14:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 27/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 08:13

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 03:02

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Processo Nº 0801815-85.2021.8.10.0138 DESPACHO Considerando o disposto na certidão ID nº 79695333, nomeio, para patrocinar a defesa do réu o Dr.

    Francisco Raimundo Lima Diniz, OAB-MA 4164, que deverá ser intimado para apresentação de Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

    Urbano Santos, data da assinatura eletrônica.

    Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

  • 13/07/2023 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 03:19

    Decorrido prazo de RAYCLEISON SOUSA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 03:19

    Decorrido prazo de RAYCLEISON SOUSA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

  • 13/01/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 15:57

    Juntada de diligência

  • 01/11/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 11:09

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 15:43

    Juntada de petição

  • 13/09/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 17:17

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:17

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/09/2022 16:25

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca

  • 05/09/2022 16:25

    Concedida a Liberdade provisória de RAYCLEISON SOUSA DOS SANTOS - CPF: *82.***.*24-66 (FLAGRANTEADO).

  • 05/09/2022 16:25

    Recebida a denúncia contra RAYCLEISON SOUSA DOS SANTOS - CPF: *82.***.*24-66 (FLAGRANTEADO)

  • 02/09/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 16:23

    Juntada de petição

  • 19/01/2022 18:45

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 11:42

    Juntada de denúncia

  • 17/01/2022 12:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 12:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/01/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 10:13

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 06/12/2021 18:41

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 20:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/12/2021 14:57

    Juntada de protocolo

  • 01/12/2021 14:28

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2021 15:58

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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