TJMA - 0822448-19.2016.8.10.0001

03/09/2024 13:31

Arquivado Definitivamente

03/09/2024 13:30

Juntada de Certidão

09/08/2024 13:13

Determinado o arquivamento

09/08/2024 10:12

Conclusos para decisão

05/08/2024 09:56

Juntada de Certidão

05/08/2024 09:55

Juntada de Certidão

21/07/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2024 23:59.

30/05/2024 00:21

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 29/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:54

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024 11:40

Juntada de Certidão

04/05/2024 12:51

Recebidos os autos

04/05/2024 12:51

Juntada de despacho

13/02/2023 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/09/2022 08:52

Juntada de Certidão

03/09/2022 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/08/2022 23:59.

30/06/2022 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022 11:24

Juntada de Certidão

01/04/2022 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.

28/02/2022 16:57

Juntada de apelação

17/02/2022 12:49

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

03/02/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021 17:02

Julgado improcedente o pedido

13/08/2021 14:39

Conclusos para despacho

13/08/2021 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

09/11/2018 16:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

14/05/2018 07:25

Conclusos para decisão

14/05/2018 07:25

Juntada de Certidão

09/05/2018 00:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2018 23:59:59.

16/04/2018 00:08

Publicado Intimação em 16/04/2018.

14/04/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2018 08:41

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2018 01:54

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 02/04/2018 23:59:59.

26/02/2018 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2018 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2018 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica

09/02/2018 18:54

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2016 08:16

Conclusos para despacho

30/05/2016 08:16

Distribuído por sorteio