25/09/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 12:08

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDREIA em 11/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:19

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801149-94.2023.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDREIA Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 41, Condominio Residencial Andreia, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Telefone(s): (98)3235-5206 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDREIA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDREIA Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 41, Condominio Residencial Andreia, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Telefone(s): (98)3235-5206 E-mail(s): [email protected] De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.

Dispensado relatório nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95.

Neste momento processual, consta petição informando que as partes entabularam transação extrajudicial (ID 99244690).

Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido.

Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15.

Custas e honorários dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Sem concessão de justiça gratuita por ausência de evidência mínima, segundo art. 99, §3º, CPC/15.

Transitado em julgado e certificado, deve a secretaria expurgar os autos do acervo deste Juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís(MA), 17 de agosto de 2023.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 22/08/2023
22/08/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/08/2023 15:57

Homologada a Transação
17/08/2023 09:40

Conclusos para julgamento
17/08/2023 09:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:05

Juntada de petição
07/08/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 16:30

Juntada de diligência
25/07/2023 08:21

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 03 informamos contato de whatsapp para realização de citação eletrônica, qual seja: (99) 984504203, pelo qual requer prosseguimento do processo com a redesignação da audiência Processo nº 0801149-94.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDREIA Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 41, Condominio Residencial Andreia, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Telefone(s): (98)3235-5206 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : SIMONE DELMONDES DE SOUSA Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 41, Condomínio Residencial Andreia, Bloco 02, Apto 203, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/09/2023 11:45. a qual será realizada através do sistema NA MODALIDADE PRESENCIAL.

Orientações: ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 21 de julho de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
21/07/2023 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 18:11

Expedição de Mandado.
21/07/2023 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/07/2023 08:47

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 08:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:37

Juntada de petição
11/07/2023 12:41

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 10:45

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/04/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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