06/07/2025 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/07/2025 20:15

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:39

Expedição de Informações pessoalmente.
30/06/2025 14:50

Juntada de petição
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JACQUELINE VIDIGAL LEAO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:58

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JACQUELINE VIDIGAL LEAO em 03/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 03/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 03/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES em 03/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:51

Juntada de petição
03/06/2025 16:47

Juntada de petição
02/06/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 07:04

Publicado Intimação em 13/05/2025.
28/05/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
22/05/2025 09:05

Juntada de petição
15/05/2025 10:29

Outras Decisões
14/05/2025 17:29

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:25

Juntada de termo
14/05/2025 16:56

Juntada de petição
12/05/2025 14:54

Juntada de petição
09/05/2025 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 17:00

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 09:00, Vara Agrária de Imperatriz.
09/05/2025 12:20

Outras Decisões
08/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:13

Juntada de termo
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JACQUELINE VIDIGAL LEAO em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:56

Juntada de petição
31/03/2025 11:26

Juntada de petição
21/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 09:00, Vara Agrária de Imperatriz.
11/03/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 09:30, Vara Agrária.
26/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:19

Juntada de petição
06/02/2025 13:10

Juntada de petição
04/02/2025 14:17

Juntada de petição
30/01/2025 05:24

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 17:58

Declarada incompetência
17/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:13

Juntada de termo
17/01/2025 13:12

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:58

Juntada de petição
12/11/2024 15:27

Publicado Intimação em 07/11/2024.
12/11/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
11/11/2024 22:03

Juntada de petição
07/11/2024 11:41

Juntada de petição
05/11/2024 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 09:30, Vara Agrária.
05/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:03

Juntada de termo
05/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 20:17

Juntada de petição
10/10/2024 10:32

Juntada de petição
10/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 22:12

Juntada de petição
08/10/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 10:30, Vara Agrária.
08/10/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 11:30, Vara Agrária.
08/10/2024 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:14

Juntada de termo
07/10/2024 16:55

Juntada de petição
18/09/2024 07:51

Decorrido prazo de JACQUELINE VIDIGAL LEAO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:51

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:51

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:51

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 20:06

Juntada de petição
13/09/2024 16:34

Juntada de petição
10/09/2024 05:36

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 10:30, Vara Agrária.
06/09/2024 13:02

Outras Decisões
07/06/2024 12:05

Juntada de petição
07/06/2024 09:53

Juntada de petição
05/06/2024 15:41

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:40

Juntada de termo
05/06/2024 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 09:30, Vara Agrária.
24/05/2024 17:30

Outras Decisões
21/03/2024 10:20

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 09:57

Juntada de petição
17/03/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 10:16

Juntada de petição
14/03/2024 11:34

Juntada de petição
14/03/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 09:30, Vara Agrária.
13/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:39

Juntada de petição
04/03/2024 11:23

Juntada de petição
04/03/2024 01:07

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 21:56

Juntada de petição
29/02/2024 16:40

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:39

Juntada de termo
29/02/2024 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:44

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:44

Juntada de termo
06/12/2023 02:41

Decorrido prazo de JACQUELINE VIDIGAL LEAO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:40

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:39

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:38

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 05/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:04

Juntada de petição
29/11/2023 10:46

Juntada de petição
29/11/2023 03:37

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:56

Juntada de petição
24/11/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 10:30, Vara Agrária.
23/11/2023 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/11/2023 14:45

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:44

Juntada de termo
20/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:42

Juntada de petição
13/11/2023 15:41

Juntada de petição
13/11/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 10:30, Vara Agrária.
13/11/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 11:30, Vara Agrária.
13/11/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:08

Juntada de petição
27/10/2023 08:34

Juntada de petição
26/10/2023 11:44

Juntada de petição
24/10/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 11:30, Vara Agrária.
24/10/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 09:30, Vara Agrária.
24/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:26

Juntada de petição
05/10/2023 23:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:37

Decorrido prazo de JACQUELINE VIDIGAL LEAO em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:37

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:37

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:37

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:55

Decorrido prazo de JACQUELINE VIDIGAL LEAO em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:55

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:54

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:53

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 12:59

Decorrido prazo de JACQUELINE VIDIGAL LEAO em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 12:59

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 12:59

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 12:59

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:50

Juntada de petição
19/09/2023 15:03

Juntada de petição
13/09/2023 02:32

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 09:30, Vara Agrária.
05/09/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 15:38

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:37

Juntada de termo
18/04/2023 23:51

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União - AGU em 23/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:39

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:39

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:51

Decorrido prazo de SEDIHPOP em 14/02/2023 23:59.
14/04/2023 12:03

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
16/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:29

Juntada de petição
23/02/2023 19:28

Juntada de petição
13/02/2023 16:05

Juntada de petição
09/02/2023 16:40

Juntada de petição
31/01/2023 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 07:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/01/2023 11:47

Juntada de termo
24/01/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 11:46

Expedição de Mandado.
24/01/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 11:46

Expedição de Informações pessoalmente.
24/01/2023 10:16

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:46

Outras Decisões
19/01/2023 08:11

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 08:11

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:41

Decorrido prazo de JACQUELINE VIDIGAL LEAO em 15/12/2022 23:59.
16/01/2023 22:08

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 15/12/2022 23:59.
16/01/2023 22:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES em 15/12/2022 23:59.
16/01/2023 22:08

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 15/12/2022 23:59.
16/01/2023 22:08

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
09/01/2023 08:59

Conclusos para despacho
09/01/2023 08:59

Juntada de termo
09/01/2023 08:20

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
19/12/2022 20:35

Juntada de petição
08/12/2022 16:44

Juntada de petição
06/12/2022 16:22

Juntada de petição
05/12/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:37

Conclusos para despacho
30/11/2022 08:37

Juntada de termo
29/11/2022 13:03

Juntada de petição
17/11/2022 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 13:17

Juntada de Certidão
16/11/2022 22:29

Publicado Intimação em 03/11/2022.
16/11/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
11/11/2022 18:04

Juntada de réplica à contestação
31/10/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 08:56

Juntada de Certidão
29/10/2022 10:40

Juntada de petição
05/10/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 12:07

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:04

Juntada de petição
09/08/2022 01:01

Publicado Citação em 09/08/2022.
09/08/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 08:25

Juntada de Certidão
05/08/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 09:38

Juntada de Certidão
04/08/2022 00:08

Juntada de Edital
21/07/2022 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 19:02

Juntada de petição
19/07/2022 12:50

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 18:37

Decorrido prazo de JACQUELINE VIDIGAL LEAO em 20/06/2022 23:59.
13/07/2022 18:36

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 20/06/2022 23:59.
12/07/2022 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 13/06/2022 23:59.
11/07/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:10

Decorrido prazo de SEDIHPOP em 08/06/2022 23:59.
08/07/2022 04:33

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.
08/07/2022 02:22

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União - AGU em 03/06/2022 23:59.
28/06/2022 10:54

Juntada de petição
27/06/2022 18:11

Conclusos para despacho
27/06/2022 18:10

Juntada de termo
20/06/2022 18:12

Juntada de petição
13/06/2022 20:19

Juntada de petição
10/06/2022 19:50

Juntada de petição
04/06/2022 19:45

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
04/06/2022 19:18

Publicado Citação em 27/05/2022.
04/06/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
03/06/2022 19:03

Juntada de petição
01/06/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 10:27

Juntada de diligência
31/05/2022 15:45

Juntada de petição
29/05/2022 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2022 20:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/05/2022 14:44

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:24

Apensado ao processo 0000869-64.2016.8.10.0028
25/05/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 14:15

Expedição de Mandado.
25/05/2022 14:15

Expedição de Mandado.
25/05/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2022 14:22

Conclusos para despacho
28/04/2022 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 15:16

Conclusos para despacho
20/11/2021 11:14

Decorrido prazo de SEBASTIÃO CARLOS MARQUES DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de JOAO MUNIZ SOBRINHO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de SEBASTIÃO CARLOS MARQUES DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de JOAO MUNIZ SOBRINHO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:49

Decorrido prazo de INVASORES INCERTOS E NÃO SABIDOS em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:49

Decorrido prazo de MARIANO DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:49

Decorrido prazo de DAMIANA BRAGA ALVES em 19/11/2021 23:59.
12/11/2021 17:42

Juntada de petição
12/11/2021 07:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.
12/11/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 FELIPE PEREIRA NORONHA Assinatura conforme sistema
09/11/2021 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 15:56

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/11/2021 10:41

Juntada de termo de migração
15/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000868-79.2016.8.10.0028 (8682016) CLASSE/AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse AUTOR: JOAO MUNIZ SOBRINHO ADVOGADO: JOEL DANTAS DOS SANTOS ( OAB 4405-MA ) REU: DAMAZIA SALES OLIVEIRA e DAMIANA BRA ALVES e INVASORES INCERTOS E NAO SABIDOS e MARIANO DA SILVA e SEBASTIÃO CARLOS MARQUES DOS SANTOS ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES ( OAB 20356-MA ) e JACQUELINE VIDIGAL LEAO ( OAB 4457-MA ) e LUIS AGUSTO RABELO JUNIOR ( OAB 9658-MA ) Processo nº 868-79.2016.8.10.0028 DECISÃO Considerando a alegação, por parte do autor, de que o laudo carreado às fls. 872 e ss é nulo de pleno direito e destituído de eficácia probante, tendo em vista a ausência do ART, abro vistas aos réus para juntarem aos autos o referido elemento essencial, sob pena de desconsideração do laudo entranhado neste processo.

Ademais, levando em conta a gravidade da alegação realizada às fls. 870, que aponta ter o autor incorrido em litigância de má-fé por ajuizar dois processos simultâneos, DETERMINO, ainda, que o alegante esclareça tal afirmação.

Dou o prazo de CINCO DIAS ÚTEIS para tais diligências.

Intimem-se.

Após, conclusos.

Buriticupu, 12 de abril de 2021 RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR Resp: 198028
13/01/2021 00:00

Citação

Processo nº 868-79.2016.8.10.0028 D E S P A C H O / M A N D A D O Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Intime-se o(s) demandante(s), por seu representante judicial, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer(em) o que entender(em) de direito, se manifestando do documento de fls. 870/889.

Publique-se.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 843/844 e designação de A.I.J.

Buriticupu, 03 de dezembro de 2020.

RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Resp: 182246

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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