13/01/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
23/12/2022 04:50

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
06/12/2022 12:15

Juntada de petição
25/11/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 13:32

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:21

Juntada de petição
17/11/2022 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 17:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:59

Conclusos para despacho
21/12/2021 04:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:35

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:35

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 17:08

Juntada de petição
24/11/2021 14:07

Publicado Sentença em 24/11/2021.
24/11/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo nº 0014737-10.2015.8.10.0040 Requerente: Edmar de Oliveira Nabarro Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro – OAB/MA 8.875-A Requerida: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvao Leonardo Garces – OAB/MA 6.100-A SENTENÇA Edmar de Oliveira Nabarro ajuizou a presente ação em face de Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, objetivando a declaração de inexistência do débito no valor de R$ 2.724,99 (dois mil, setecentos e vinte quatro reais e noventa e nove centavos), a condenação da parte demandada em danos morais, além de custas processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial e documentos.

Após longo trâmite processual, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id. 41862731 – págs. 18 a 20. É o que importa relatar.

Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz-MA, 12 de novembro de 2021.

Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível
22/11/2021 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 14:44

Homologada a Transação
11/11/2021 14:37

Conclusos para julgamento
11/11/2021 14:36

Juntada de termo
21/09/2021 09:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:55

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 20/09/2021 23:59.
10/09/2021 16:45

Juntada de petição
10/09/2021 12:44

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
09/09/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0014737-10.2015.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914, BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez), requererem o que entenderem de direito.

Após, voltem-me conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 16 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2793/2021
31/08/2021 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 21:42

Conclusos para despacho
18/03/2021 10:41

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:41

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 17/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 16:25

Juntada de petição
10/03/2021 02:15

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0014737-10.2015.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914 ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Azarias Cavalcante de Alencar, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021.

Intimar as partes para tomarem conhecimento da digitalização do processo acima mencionado e, querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Imperatriz, Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913
08/03/2021 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 16:12

Juntada de Certidão
02/03/2021 11:05

Recebidos os autos
02/03/2021 11:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2015

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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