TJMA - 0800026-91.2023.8.10.0102

06/05/2025 07:41

Baixa Definitiva

06/05/2025 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/05/2025 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 05/05/2025 23:59.

10/04/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2025.

10/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2025.

09/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025 15:03

Conhecido o recurso de NEUTON JARDIM DOS SANTOS - CPF: *32.***.*21-72 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025 16:14

Juntada de Certidão

27/03/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 17:47

Juntada de petição

11/03/2025 18:45

Juntada de Certidão

10/03/2025 17:59

Conclusos para julgamento

10/03/2025 15:07

Recebidos os autos

10/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/03/2025 15:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/02/2025 00:38

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 04/02/2025 23:59.

03/01/2025 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/01/2025 15:44

Juntada de petição

13/12/2024 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/09/2024 23:59.

24/09/2024 15:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2024 15:01

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/09/2024 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2024.

04/09/2024 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2024.

04/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024 08:54

Conhecido o recurso de NEUTON JARDIM DOS SANTOS - CPF: *32.***.*21-72 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2024 14:42

Outras Decisões

03/06/2024 15:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/06/2024 15:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024 15:45

Juntada de Certidão

03/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/06/2024 10:05

Juntada de Certidão

06/05/2024 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2024 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2024 10:21

Juntada de Certidão

06/05/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/05/2024 13:57

Determinada a redistribuição dos autos

02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

18/04/2024 18:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2024 17:13

Juntada de parecer do ministério público

02/04/2024 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024 10:26

Não Concedida a Medida Liminar

13/12/2023 14:54

Conclusos para decisão

13/12/2023 14:54

Recebidos os autos

13/12/2023 14:54

Distribuído por sorteio