01/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEDROZA DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025 13:47

Determinado o arquivamento
04/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:05

Juntada de Alvará
24/01/2025 11:57

Juntada de petição
22/01/2025 15:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:10

Juntada de Certidão
30/12/2024 10:02

Juntada de petição
05/11/2024 10:34

Desentranhado o documento
24/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:45

Expedição de Carta precatória.
08/08/2024 13:43

Juntada de protocolo
07/08/2024 09:02

Juntada de Carta precatória
24/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:46

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/06/2024 01:24

Decorrido prazo de 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:14

Juntada de petição
16/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 12:43

Juntada de termo
22/04/2024 12:38

Expedição de Informações pessoalmente.
22/04/2024 12:35

Juntada de protocolo
22/04/2024 12:32

Juntada de Ofício
22/04/2024 12:16

Juntada de Ofício
23/03/2024 00:24

Decorrido prazo de COMARCA DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:10

Juntada de termo
06/02/2024 11:42

Expedição de Informações pessoalmente.
06/02/2024 11:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:54

Juntada de Carta precatória
24/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:51

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 18:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0801595-11.2022.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS PEDROZA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IVANA LARA SOARES MELAO - PI21168, VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM - PI10437, WALQUIRIA DE OLIVEIRA AMORIM - MA24400 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A DESTINATÁRIO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Praça Senador Salgado Filho, S/N, Sala de Gerência Back Office, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/MA 19405-A De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr.

JOSEMILTON SILVA BARROS, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ou empresa, regularmente INTIMADO(S) de todo o teor do DESPACHO de ID 100798955 proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo documento segue em anexo.

Atenciosamente, Timon(MA), 27 de setembro de 2023.

HITALA ADRIENE DA SILVA COSTA Serventuário(a) da Justiça
27/09/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
14/09/2023 03:33

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:01

Juntada de Alvará
09/09/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:13

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:45

Juntada de petição
27/08/2023 20:32

Juntada de petição
22/08/2023 00:58

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801595-11.2022.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS PEDROZA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IVANA LARA SOARES MELAO - PI21168, VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM - PI10437, WALQUIRIA DE OLIVEIRA AMORIM - MA24400 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A DESTINATÁRIO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Rua Paraíba, 330, - até 811/812, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-140 GOL LINHAS AÉREAS S/A A(o)(s) Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " DESPACHO

Vistos.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, comprovar o integral cumprimento da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º do CPC).

Não comprovado o pagamento, incluído o referido valor da multa, determino: 1 - com fundamento no art. 854 do Código de Processo Civil, que seja requisitado à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (SISBAJUD), informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução. 1.a - Aguarde-se o resultado da diligência. 1.b - Caso haja bloqueio de quantia irrisória, proceda-se com o imediato desbloqueio. 1.c - Sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar o devedor para, querendo, e no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se conforme art. 854, § 3º do CPC. 1.d - Não havendo manifestação no referido prazo, solicite-se a imediata transferência para a conta judicial do Banco do Brasil de Timon, liberando-se em favor da parte credora por meio de Alvará Judicial. 2 – Restando infrutífera a diligência acima (penhora de valores via SISBAJUD), que seja expedido mandado de penhora, avaliação e depósito de tantos bens do executado quanto bastem para satisfação do crédito, sendo o executado intimado da penhora.

Ressalto que o decurso do prazo quinzenal para oferecimento de embargos inicia-se a contar do término do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação.

Intimem-se.

Timon/MA, 17 de agosto de 2023 Juiz Josemilton Silva Barros Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Atenciosamente, Timon(MA), 18 de agosto de 2023.

LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça
18/08/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:21

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
10/08/2023 23:53

Juntada de petição
09/08/2023 18:13

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 02:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEDROZA DE OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 06:58

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
25/07/2023 06:58

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
24/07/2023 03:38

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190 - Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO (Sentença, Decisão e/ou Despacho) PROCESSO Nº: 0801595-11.2022.8.10.0152 RECLAMANTE/AUTOR: ANDRE LUIS PEDROZA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IVANA LARA SOARES MELAO - PI21168, VANESSA DE OLIVEIRA AMORIM - PI10437, WALQUIRIA DE OLIVEIRA AMORIM - MA24400 RECLAMADO/RÉU: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr.

JOSEMILTON SILVA BARROS, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ou empresa regularmente INTIMADO(S) de todo o teor da SENTENÇA,DECISÃO e/ou DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo documento segue em anexo.

TIMON(MA), 20 de julho de 2023.

ELCIAS SIPAUBA SILVA NETO Serventuário da Justiça
20/07/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2023 16:38

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2022 18:04

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2022 17:34

Conclusos para julgamento
22/11/2022 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
22/11/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 20:24

Juntada de contestação
10/11/2022 12:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEDROZA DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.
21/10/2022 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 07:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
07/10/2022 15:55

Juntada de petição
07/10/2022 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:34

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:34

Juntada de Certidão
25/09/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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