01/08/2025 09:58

Juntada de petição
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:45

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 20:52

Juntada de petição
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:08

Recebidos os autos
02/07/2025 13:08

Juntada de despacho
04/07/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/07/2024 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2024 17:29

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:22

Juntada de contrarrazões
08/06/2024 00:17

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:20

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:33

Juntada de recurso inominado
15/05/2024 01:01

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 01:01

Publicado Sentença (expediente) em 15/05/2024.
15/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024 11:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:23

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:11

Juntada de petição
15/03/2024 15:43

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:17

Juntada de embargos de declaração
08/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 01:06

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2024.
08/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 15:50

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 11:10

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
04/02/2024 15:34

Juntada de petição
30/01/2024 21:48

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
30/01/2024 09:46

Juntada de petição
04/01/2024 22:01

Juntada de petição
19/12/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 11:12

Conclusos para julgamento
09/10/2023 14:41

Juntada de petição
06/10/2023 14:02

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:58

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 09:19

Juntada de petição
19/09/2023 03:24

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800356-28.2023.8.10.0122 [Gratificações Municipais Específicas] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA DA SILVA MACEDO Advogado(s) do reclamante: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB 4052-TO), EDSON DIAS DE ARAUJO (OAB 6299-TO) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 26412-MA) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo.

Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado.

Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041317064358700000083909077 2 PROCURAÇÃO Procuração 23041317064574400000083909079 3 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de identificação 23041317064637300000083909080 4 FICHAS FINANCEIRAS Ficha Financeira 23041317064666100000083909082 5 PLANILHA DE CALCULO Documento Diverso 23041317064688800000083909083 6 LEI 015_2015_PCCR EDUCAÇÃO COMPRIMIDA Documento Diverso 23041317064695900000083909086 7 LEI 079_2022_FIXA PISO MAG 2022 COMPRIMIDO Documento Diverso 23041317064829700000083910107 8 LEI 094_2023_FIXA NOVO PISO COMPRIMIDO Documento Diverso 23041317064861700000083909087 9 LEI Nº 012.2014 COMPRIMIDA Documento Diverso 23041317064882300000083909088 Despacho Despacho 23041815203809000000083987675 Citação Citação 23041815203809000000083987675 Contestação - Eliana da Silva Macedo x SDA - Incompetência, provas, regime jurídico, reserva do poss Contestação 23060912224631900000087860889 Procuração - Município de São Domingos do Azeitão Procuração 23060912224642100000087861493 Kit Prefeito - São Domingos do Azeitão Documento de identificação 23060912224654600000087861495 SUBSTABELECIMENTO - Dr.

Eduardo Gomes, SDA - assinado Documento Diverso 23060912224671200000087861497 Certidão Certidão 23071317110080700000090272375 Intimação Intimação 23041815203809000000083987675 Réplica à contestação Réplica à contestação 23080715541467300000091857112 Certidão Certidão 23080718301918600000091877681 ENDEREÇOS: ELIANA DA SILVA MACEDO RODOVIA BR 230 KM 12, S/N, CENTRO, SãO DOMINGOS DO AZEITãO - MA - CEP: 65888-000 MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO
14/09/2023 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 03:26

Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ARAUJO em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:31

Conclusos para decisão
07/08/2023 18:30

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:54

Juntada de réplica à contestação
17/07/2023 00:42

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800356-28.2023.8.10.0122 [Gratificações Municipais Específicas] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA DA SILVA MACEDO Advogado(s) do reclamante: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB 4052-TO), EDSON DIAS DE ARAUJO (OAB 6299-TO) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO DESPACHO Vistos etc.

Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como considerando o desinteresse da parte autora na conciliação, dispenso, por ora, a realização de audiência de conciliação ou mediação, prevista no art. 334 do CPC, razão pela qual determino a citação do(s) demandado(s), para oferecer(em) contestação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia.

Após o retorno dos autos, devidamente certificada a tempestividade da manifestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, vistas ao Ministério Público para manifestação.

Logo após, autos conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
13/07/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:22

Juntada de contestação
19/04/2023 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:10

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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