TJMA - 0800667-29.2019.8.10.0067
1ª instância - Vara Unica Anajatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2023 14:29
Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO em 14/12/2022 23:59.
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16/12/2022 15:53
Arquivado Definitivamente
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07/12/2022 18:07
Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO em 19/09/2022 23:59.
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02/12/2022 11:15
Juntada de Certidão
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01/12/2022 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/12/2022 14:17
Juntada de Certidão
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10/11/2022 15:50
Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO em 08/11/2022 23:59.
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21/10/2022 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2022 14:40
Juntada de Certidão
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16/09/2022 15:44
Publicado Intimação em 12/09/2022.
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16/09/2022 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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14/09/2022 16:17
Juntada de petição
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08/09/2022 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2022 08:54
Juntada de Certidão
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05/09/2022 22:40
Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO em 30/08/2022 23:59.
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15/08/2022 10:17
Juntada de petição
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15/08/2022 10:15
Juntada de petição
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08/08/2022 03:48
Publicado Intimação em 08/08/2022.
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06/08/2022 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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04/08/2022 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2022 18:23
Juntada de petição
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03/09/2021 11:07
Decorrido prazo de JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 02/09/2021 23:59.
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31/08/2021 10:06
Conclusos para despacho
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31/08/2021 10:06
Juntada de Certidão
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18/08/2021 11:46
Juntada de petição
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12/08/2021 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/08/2021 14:53
Juntada de diligência
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06/04/2021 22:04
Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO em 05/04/2021 23:59:59.
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06/04/2021 22:04
Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO MA I S.A. em 05/04/2021 23:59:59.
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06/04/2021 19:50
Decorrido prazo de JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 05/04/2021 23:59:59.
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06/04/2021 11:18
Juntada de petição
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30/03/2021 16:21
Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO em 29/03/2021 23:59:59.
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10/03/2021 02:21
Publicado Intimação em 10/03/2021.
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09/03/2021 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
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09/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJATUBA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO, TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação, virem ou dele conhecimento tiverem, que, processam por este Juízo e Secretaria Judicial, os termos da PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), nº 0800667-29.2019.8.10.0067 que tem como requerente EDP TRANSMISSAO MA I S.A. e requerido JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SAMPAIO OBJETIVO INTIMAR: AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, para tomarem conhecimento do teor da Sentença, a seguir transcrita: (...) "Diante do exposto, homologo o referido acordo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, julgo extinto o presente processo, com a resolução do mérito, assim o fazendo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.
Havendo depósito judicial, expeçam-se os respectivos alvarás judiciais em favor do(s) beneficiário(s), devolvendo-se à autora o valor depositado em juízo como garantia (R$ 65.687,66).Sem custas finais remanescentes, uma vez que o acordo de deu antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC).
Honorários advocatícios pelas partes, conforme estabelece o acordo.
Uma vez que se trata de sentença meramente homologatória, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se e intimem-se.
Expedientes necessários.
Anajatuba/MA, 05 de fevereiro de 2021.
Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular".
O QUE SE CUMPRA SOB AS PENAS DA LEI; E, para que ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local público de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta Cidade e comarca de Anajatuba, Estado do Maranhão, 25 de fevereiro de 2021.
Eu. (Fernanda Barbosa Lima), Téc.
Judiciário, digitei e subscrevi.
Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito -
08/03/2021 20:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2021 09:55
Juntada de edital
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25/02/2021 16:51
Expedição de Mandado.
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25/02/2021 16:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/02/2021 16:46
Juntada de Certidão
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05/02/2021 12:04
Homologada a Transação
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23/07/2020 16:02
Juntada de petição
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13/04/2020 17:10
Conclusos para decisão
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13/04/2020 17:10
Juntada de Certidão
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22/11/2019 01:54
Decorrido prazo de JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 20/11/2019 23:59:59.
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05/11/2019 03:58
Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO MA I S.A. em 04/11/2019 23:59:59.
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31/10/2019 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/10/2019 14:44
Juntada de diligência
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01/10/2019 11:32
Expedição de Mandado.
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01/10/2019 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2019 16:47
Juntada de petição
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28/08/2019 12:52
Concedida a Medida Liminar
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10/06/2019 20:15
Conclusos para decisão
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10/06/2019 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
21/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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