04/09/2025 12:51

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:35

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ASSUNCAO SOUZA em 12/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:46

Juntada de petição
22/05/2025 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/01/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 11:34

Juntada de petição
11/12/2024 02:01

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:57

Recebidos os autos
09/12/2024 07:57

Juntada de decisão
17/06/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/04/2024 05:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ASSUNCAO SOUZA em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:40

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 15:55

Juntada de ato ordinatório
18/03/2024 15:55

Desentranhado o documento
18/03/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 03:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ASSUNCAO SOUZA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
25/01/2024 14:59

Juntada de apelação
16/01/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 08:48

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 10:50

Conclusos para julgamento
01/09/2023 17:58

Juntada de petição
21/08/2023 11:14

Juntada de petição
19/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ASSUNCAO SOUZA em 18/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 19:10

Outras Decisões
14/02/2023 16:36

Conclusos para julgamento
17/01/2023 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/11/2022 23:59.
20/10/2022 10:46

Juntada de petição
04/10/2022 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 09:54

Outras Decisões
21/07/2022 13:45

Juntada de petição
23/06/2022 10:05

Conclusos para despacho
14/06/2022 11:52

Juntada de petição
10/06/2022 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 08:25

Conclusos para despacho
08/03/2022 11:37

Juntada de petição
23/02/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 10:26

Conclusos para despacho
15/09/2021 11:16

Recebidos os autos
15/09/2021 11:16

Juntada de despacho
27/04/2021 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/04/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 13:35

Conclusos para despacho
08/02/2021 13:34

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ASSUNCAO SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ASSUNCAO SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 12:43

Juntada de petição
29/01/2021 05:21

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
18/01/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 13:11

Juntada de Certidão
15/01/2021 13:09

Recebidos os autos
15/01/2021 13:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2012

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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