09/12/2024 07:57

Baixa Definitiva
09/12/2024 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/12/2024 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ASSUNCAO SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:57

Juntada de petição
14/10/2024 00:05

Publicado Acórdão em 14/10/2024.
12/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 14:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
01/10/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:07

Juntada de petição
23/09/2024 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:50

Juntada de petição
02/09/2024 17:34

Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:21

Recebidos os autos
23/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/08/2024 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2024 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/08/2024 13:53

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ASSUNCAO SOUZA em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2024 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/07/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 21:49

Determinada a redistribuição dos autos
28/06/2024 21:49

Declarada incompetência
20/06/2024 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2024 18:57

Recebidos os autos
17/06/2024 18:57

Juntada de despacho
15/09/2021 11:16

Baixa Definitiva
15/09/2021 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/09/2021 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2021 02:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ASSUNCAO SOUZA em 02/09/2021 23:59.
13/08/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2021.
13/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 21:58

Provimento por decisão monocrática
20/07/2021 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/07/2021 13:18

Juntada de parecer
24/05/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 10:01

Conclusos para despacho
27/04/2021 12:47

Recebidos os autos
27/04/2021 12:47

Conclusos para despacho
27/04/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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