09/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 22:00

Juntada de petição
12/05/2025 18:24

Juntada de petição
11/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
11/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES FRANCA em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:03

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:48

Outras Decisões
11/02/2025 15:45

Juntada de petição
11/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
01/02/2025 03:16

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 03:10

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES FRANCA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:27

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 23:11

Juntada de petição
09/12/2024 00:54

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 06:26

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:18

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 19:16

Juntada de petição
19/06/2024 19:13

Juntada de petição
03/06/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 21:37

Juntada de petição
07/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 19:43

Juntada de petição
07/03/2024 15:57

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:55

Processo Desarquivado
22/01/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 16:22

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 01:33

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:22

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES FRANCA em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:27

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 16:05

Juntada de petição
18/07/2023 13:58

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:49

Juntada de protocolo
10/07/2023 18:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/07/2023 11:36

Outras Decisões
09/06/2023 10:39

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:28

Juntada de petição
05/06/2023 12:08

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA - CPF: *70.***.*70-72 (REQUERENTE)
21/04/2023 01:09

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:43

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:49

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
13/04/2023 09:14

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:58

Juntada de petição
03/04/2023 12:58

Juntada de petição
31/03/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 16:33

Juntada de petição
27/03/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:08

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:08

Juntada de Certidão
12/03/2023 11:08

Juntada de petição
01/03/2023 10:14

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2023 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
01/03/2023 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2023 09:09

Audiência Conciliação designada para 28/02/2023 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
28/02/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:10

Conclusos para despacho
15/02/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:04

Juntada de petição
14/02/2023 09:25

Juntada de petição
13/02/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:55

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:55

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:42

Juntada de petição
23/01/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:05

Conclusos para despacho
26/08/2022 09:05

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 12:17

Juntada de diligência
14/07/2022 15:34

Juntada de réplica à contestação
05/07/2022 10:08

Expedição de Mandado.
05/05/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 09:54

Conclusos para despacho
22/04/2022 09:54

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:42

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/02/2022 15:28

Publicado Intimação em 02/02/2022.
14/02/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 10:13

Juntada de Certidão
20/10/2021 20:20

Juntada de protocolo
20/10/2021 11:41

Juntada de petição
07/10/2021 22:54

Juntada de petição
17/09/2021 09:48

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2021 14:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/09/2021 23:59.
19/08/2021 09:33

Juntada de contestação
16/08/2021 15:14

Juntada de petição
15/08/2021 09:33

Juntada de petição
12/08/2021 11:55

Juntada de Certidão
12/08/2021 11:54

Juntada de Certidão
12/08/2021 11:52

Juntada de Certidão
12/08/2021 11:51

Juntada de Certidão
12/08/2021 11:50

Juntada de Certidão
12/08/2021 11:49

Juntada de Certidão
12/08/2021 11:47

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 19:36

Juntada de contestação
09/08/2021 19:11

Juntada de petição
04/08/2021 09:31

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2021 07:45

Juntada de Certidão
01/07/2021 10:09

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 10:07

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 10:05

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 10:01

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 10:00

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 09:58

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 09:57

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 09:55

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 09:53

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 09:50

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 09:48

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 09:45

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 09:44

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 09:42

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 09:40

Juntada de Carta ou Mandado
01/07/2021 09:37

Juntada de Carta ou Mandado
18/04/2021 06:42

Decorrido prazo de WALTER FERNANDES FRANCA em 06/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 16:12

Juntada de petição
13/03/2021 10:42

Juntada de petição
11/03/2021 00:58

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0806034-67.2021.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA ESPÓLIO DE: JOAO COELHO DE SA ADVOGADO: WALTER FERNANDES FRANCA OAB: MA5043 DESPACHO: Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de JOÃO COELHO DE SÁ, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 - Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante o(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SILVA DE SÁ, que deverá ser intimada, por advogado, para prestar compromisso em 5 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 990, parágrafo único, do CPC), devendo: - imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pelo Magistrado; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo. 2 - Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o (a) inventariante intimado para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações e proceder à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal. 3 - Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem.

Em caso de endereço incompleto dos herdeiros que inviabilize a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial.

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA,Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões.
09/03/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 08:56

Juntada de protocolo
18/02/2021 06:55

Conclusos para despacho
18/02/2021 06:54

Juntada de Certidão
17/02/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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