19/12/2024 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2024 15:52

Juntada de parecer do ministério público
16/12/2024 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2024 14:27

Juntada de parecer do ministério público
11/12/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 06:53

Recebidos os autos
28/11/2024 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/11/2024 14:31

Recebidos os autos
26/11/2024 14:31

Juntada de despacho
08/10/2021 08:29

Baixa Definitiva
08/10/2021 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/10/2021 08:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/10/2021 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/10/2021 23:59.
30/08/2021 11:23

Juntada de petição
16/08/2021 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2021.
14/08/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 19:14

Conhecido o recurso de MARCOS DE SA SOUZA - CPF: *74.***.*35-53 (APELANTE) e provido
29/07/2021 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2021 17:12

Juntada de petição
07/07/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2020 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/12/2020 23:59:59.
13/12/2020 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2020 10:25

Juntada de parecer do ministério público
23/10/2020 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 14:41

Recebidos os autos
28/09/2020 14:41

Conclusos para despacho
28/09/2020 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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