26/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 07:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 09:45

Outras Decisões
13/09/2024 15:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:51

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo de AMAURI RODRIGUES AZEVEDO em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 00:43

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 09:01

Juntada de petição
26/06/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 12:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2023 21:25

Conclusos para decisão
10/08/2023 00:44

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 18:07

Juntada de petição
08/08/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 09:45

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:12

Juntada de petição
12/07/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 16:00

Conclusos para despacho
06/05/2022 15:56

Juntada de petição
03/05/2022 00:16

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 18:09

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/01/2022 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2021 09:27

Juntada de termo
11/05/2021 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 21:36

Decorrido prazo de AMAURI RODRIGUES AZEVEDO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:36

Decorrido prazo de AMAURI RODRIGUES AZEVEDO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 11:53

Conclusos para despacho
25/01/2021 11:24

Juntada de petição
25/01/2021 11:14

Juntada de petição
18/01/2021 15:43

Juntada de petição
15/01/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0034027-75.2008.8.10.0001 AUTOR: AMAURI RODRIGUES AZEVEDO e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: RANILTON ARAUJO DINIZ - MA7679 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
14/01/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:46

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:15

Recebidos os autos
11/12/2020 14:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2008

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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