25/09/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2025 09:50

Juntada de termo
19/09/2025 08:52

Conclusos para decisão
18/09/2025 11:45

Juntada de petição
10/09/2025 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 07:08

Juntada de petição
05/09/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 09:25

Juntada de petição
28/08/2025 14:48

Juntada de petição
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
15/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 17:27

Juntada de petição
07/08/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:35

Recebidos os autos
29/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
16/05/2024 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/05/2024 06:23

Juntada de Certidão
28/04/2024 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 09:56

Decorrido prazo de MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 10:04

Juntada de contrarrazões
05/04/2024 00:33

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 00:32

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:31

Juntada de apelação
23/03/2024 12:43

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 18:35

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:21

Juntada de petição
08/03/2024 19:14

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 09:39

Juntada de contestação
21/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:12

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:27

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
30/01/2024 18:56

Juntada de petição
24/01/2024 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 07:25

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:47

Recebidos os autos
23/01/2024 09:47

Juntada de despacho
14/11/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
30/10/2023 22:00

Juntada de contrarrazões
25/09/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 09:10

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:39

Juntada de apelação
31/08/2023 17:17

Indeferida a petição inicial
31/08/2023 11:33

Conclusos para julgamento
23/08/2023 03:19

Decorrido prazo de MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 04:58

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
13/08/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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