19/08/2025 08:40

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:37

Juntada de petição
07/07/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
16/03/2025 00:16

Decorrido prazo de HILDEGARDO GUSMAO MOTA em 28/02/2025 23:59.
11/03/2025 07:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:43

Publicado Citação em 10/12/2024.
10/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 20:28

Juntada de Edital
28/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:17

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:51

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:33

Juntada de petição
15/07/2024 00:41

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:14

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:35

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:09

Conclusos para despacho
13/04/2024 00:17

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:22

Juntada de petição
05/04/2024 00:48

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 20:34

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:54

Decorrido prazo de VAGMA SERRA BIRINO em 04/03/2024 23:59.
02/02/2024 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 13:28

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:26

Juntada de petição
06/03/2023 02:55

Publicado Intimação em 31/01/2023.
06/03/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030260-24.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A EXECUTADO: HILDEGARDO GUSMAO MOTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO - MA6628 DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de satisfação do crédito, com fulcro na norma do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, suspendo a tramitação deste processo pelo prazo de 01(um) ano e/ou até que o(a) exequente comprove alteração na situação econômica do(a) devedor(a).

Decorrido tal prazo sem que o credor tenha comprovado a alteração na capacidade econômica da executada, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 5ª Vara Cível.
27/01/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/01/2023 17:02

Conclusos para despacho
10/01/2023 04:46

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
20/12/2022 15:46

Juntada de petição
07/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030260-24.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A EXECUTADO: HILDEGARDO GUSMAO MOTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO - MA6628 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da consulta ao sistema BacenJud.

São Luís, data do sistema.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 1035272.

DECISÃO Deferindo o pedido do credor, procedo o bloqueio dos ativos financeiros da parte executada até o limite do valor do débito de R$ 1.030.390,81 (um milhão, trinta mil e trezentos e noventa e oitenta e um centavos).

São Luís, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
06/12/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 11:20

Juntada de ato ordinatório
29/11/2022 15:33

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:26

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2022 15:31

Conclusos para despacho
13/08/2022 20:16

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 12/08/2022 23:59.
12/08/2022 10:55

Juntada de petição
04/08/2022 09:35

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030260-24.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19937-A EXECUTADO: HILDEGARDO GUSMAO MOTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO - OAB/MA 6628 DESPACHO: Determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o requerimento de penhora on line com a memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de arquivamento.

Cumprida tal determinação, voltem os autos conclusos.

Caso o credor não apresente a planilha no prazo acima referido, arquive-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
02/08/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 08:58

Conclusos para despacho
17/06/2022 17:05

Juntada de petição
11/11/2021 00:54

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030260-24.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19937-A EXECUTADO: HILDEGARDO GUSMAO MOTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de satisfação do crédito como demonstrou a(o) exequente(s), SUSPENDO O CURSO DESTE PROCESSO pelo prazo de 01 (um) ano ou até que o exequente comprove alteração na situação econômica da devedora.

Decorrido tal prazo sem que o credor tenha comprovado a alteração na capacidade econômica da executada, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Cumpra-se.

São Luís(MA), 08 de novembro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.
09/11/2021 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/10/2021 12:09

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:40

Juntada de petição
06/10/2021 04:37

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030260-24.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19937-A EXECUTADO: HILDEGARDO GUSMAO MOTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do resultado da consulta/ bloqueio Sisbajud retro e requerer o que entender de direito.

São Luís, 28 de setembro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
04/10/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 17:19

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:06

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:34

Juntada de Certidão
09/08/2021 21:34

Outras Decisões
06/02/2021 18:29

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:29

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 10:08

Conclusos para despacho
29/01/2021 03:38

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 17:36

Juntada de petição
18/01/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030260-24.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19937 EXECUTADO: HILDEGARDO GUSMAO MOTA Advogado do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO - OAB/MA 6628 DECISÃO Compulsando os presentes autos, verifico tramita desde o ano de 2011 sem êxito quanto a apreensão do veículo e/ou purgação da mora do bem que é o móvel deste tipo de ação de busca e apreensão, razão pela qual não vejo óbice em converter o pedido de busca e apreensão em ação executiva, como requerido pelo autor(Id. 38379085, pág. 34-35).

Nesse sentido é o artigo 4º do Decreto Lei nº 911/69, verbis: “art. 4o Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva.” Sendo assim, defiro o pedido(Id. 38444462, pág. 270/271) de a conversão desta ação de busca e apreensão em ação executiva, conforme permissivo do art. 4º do Decreto-Lei nº. 911/1969.

Por conseguinte, à Secretaria Judicial para providenciar o recadastramento dos autos na classe Ação de Execução e, em seguida, CITE-SE a parte executada, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor atualizado do débito, ou seja, a quantia de e R$ 264.613,63 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e sessenta e três centavos),sob pena de penhora em bens de sua propriedade, nos termos do art. 829 e respectivos parágrafos, do CPC 2015, ou, querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 dias, conforme artigo 915, do Código de Processo Civil.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor executado, alertando que, caso a parte executada realize o pagamento do débito no prazo aludido, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC 2015).

Serve o presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se, intimando-se o exequente para recolher as custas da diligência citatória.

São Luís (MA), 14 de janeiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.
15/01/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:51

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
14/01/2021 10:47

Outras Decisões
17/12/2020 21:47

Conclusos para decisão
15/12/2020 10:23

Juntada de Certidão
05/12/2020 03:08

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 03:08

Decorrido prazo de VAGMA SERRA BIRINO em 04/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:18

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 09:28

Juntada de Certidão
24/11/2020 16:21

Recebidos os autos
24/11/2020 16:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2011

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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