23/07/2025 11:20

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO MATOS em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 09:38

Juntada de petição
16/05/2025 11:07

Juntada de petição
05/05/2025 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/04/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:48

Juntada de petição
13/03/2025 21:50

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 09:50

Juntada de petição
11/03/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:01

Recebidos os autos
26/11/2024 11:01

Juntada de despacho
22/02/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/11/2023 03:21

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO MATOS em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
31/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 10:27

Juntada de petição
27/10/2023 09:30

Juntada de contrarrazões
26/10/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:41

Juntada de apelação
01/09/2023 05:38

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO MATOS em 29/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 13:30

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:50

Juntada de réplica à contestação
02/03/2023 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:43

Juntada de contestação
31/10/2022 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 17:13

Juntada de petição
23/09/2022 21:30

Conclusos para despacho
22/09/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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