26/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:16

Recebidos os autos
09/05/2024 12:16

Juntada de despacho
31/05/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/02/2023 16:53

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:59

Conclusos para despacho
22/05/2018 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2018 12:27

Conclusos para despacho
12/05/2018 00:38

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 11/05/2018 23:59:59.
11/05/2018 18:23

Juntada de Petição de apelação cível
19/04/2018 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2018.
19/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2018 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2017 13:00

Conclusos para decisão
20/06/2017 12:59

Juntada de Certidão
09/06/2017 00:43

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 05/06/2017 23:59:59.
17/05/2017 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2017 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2017.
12/05/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2017 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2017 22:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2016 10:25

Conclusos para despacho
20/05/2016 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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