TJMA - 0801553-69.2023.8.10.0105

04/11/2024 13:49

Baixa Definitiva

04/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/11/2024 13:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/10/2024 00:01

Publicado Acórdão em 10/10/2024.

10/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

08/10/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024 16:21

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *04.***.*51-46 (APELANTE) e não-provido

04/10/2024 11:17

Juntada de Certidão

04/10/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024 12:02

Juntada de Certidão

12/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento

10/09/2024 11:22

Recebidos os autos

10/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/09/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2024 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2024 11:39

Juntada de parecer do ministério público

15/07/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 16:33

Conclusos para despacho

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

17/04/2024 11:18

Conclusos para decisão

17/04/2024 09:04

Conclusos para despacho

17/04/2024 09:03

Recebidos os autos

17/04/2024 09:03

Distribuído por sorteio