TJMA - 0801001-07.2022.8.10.0084

12/09/2025 07:41

Baixa Definitiva

12/09/2025 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2025 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/09/2025 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2025 23:59.

20/08/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RAMOS MACHADO em 19/08/2025 23:59.

05/08/2025 14:42

Juntada de parecer

04/08/2025 01:15

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2025.

02/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2025 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025 12:22

Conhecido o recurso de BENEDITO ELEOTERIO DOS ANJOS MAFRA FILHO - CPF: *30.***.*76-32 (APELANTE) e não-provido

22/07/2025 17:10

Juntada de Certidão

22/07/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025 09:09

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2025 12:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento

04/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos

01/07/2025 12:28

Recebidos os autos

01/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

01/07/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/07/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/07/2025 08:53

Conclusos para despacho do revisor

01/07/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

09/04/2025 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2025 10:37

Juntada de parecer

09/04/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RAMOS MACHADO em 07/04/2025 23:59.

27/03/2025 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 27/03/2025.

27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.

20/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/03/2025 23:59.

20/02/2025 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2025 18:55

Juntada de contrarrazões

12/02/2025 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025 03:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 11/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RAMOS MACHADO em 05/02/2025 23:59.

24/01/2025 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2025.

24/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025 13:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/01/2025 10:14

Conclusos para despacho

15/01/2025 17:44

Conclusos para despacho

15/01/2025 17:43

Recebidos os autos

15/01/2025 17:43

Distribuído por sorteio